ECONOMIA II - Os Agentes económicos e o Circuito Económico

Economia A
Unidade 8 – Os Agentes económicos e o Circuito Económico

8.1) O circuito económico

Actividade económica – Conjunto de tarefas que asseguram a existencia de uma população, nomeadamente através da produção, distribuição e consumo de bens e serviços, da acumulação de capital e da repartiçao de rendimentos.

Funções da actividade económica: Produzir / Distribuir / Repartir / Consumir / Acumular

8.1.2) Fluxos reais e fluxos monetários

Fluxos – Relações que se estabelecem entre todos os intervenientes na actividade económica

Fluxos reais – Conjunto dos fluxos correspondentes a trocas reais/fisicas. É dificil fazer grandes comparações neste circuito, visto que não estão expressos na mesma medida.

(Familias oferecem trabalho às empresas, esta por sua vez, entregam bens e serviços às familias)

Fluxos monetários – Conjunto dos fluxos correspondentes a trocas avaliadas em termos monetários. Existe a possibilidade de fazer uma comparação no circuito, porque os dois fluxos estão expressos na mesma medida (moeda)

(Familias pagam as suas despesas de consumas às empresas, estas por sua vez, pagam os valores dos factores de produção, ou seja os salarios)

















8.1.3) O Circuito económico

Circuito económico – Representa a actividade económica e a forma como se estabelecem as relações enre os cinco agentes económicos.


8.2) O equilibrio entre Recursos e Empregos

O circuito traduz uma situação de equilibrio economico entre recursos e empregos.

Consumo = Produto
Rendimento = Consumo
Rendimento = Despesas de Consumo = Produto

O equilibrio economico a que nos referimos deve traduzir-se no facto de os fluxos monetarios que dao entrada em qualquer agente deverem apresentar, em conjunto, valor igual ao dos fluxos monetarios que dele saem.


Unidade 9 – A contabilidade Nacional
9.1) Noção de Contabilidade Nacional

Cnacional – Conjunto de operações que se executam no sentido de apurar o valor de certas grandezas economicas e sociais, cujo conhecimento é indispensavel para avaliar a situaçao do país e proceder à (re)definição das politicas de gestão nacionais.

Objectivos da contabilidade nacional
- avaliar a situação presente
- aferir o percurso seguido
- planificar o desenvolvimento
- assegurar a justiça social

Causas do seu aparecimento
- Vontade de medir a força economica, por parte de governantes e economistas, considerando que essa força seria decisiva no caso da sua entrada em conflitos armados.
- Grande crise americana, deu um impulso para a recolha e tratamento de dados estatisticos
- Entrada de Portugal na UE, implicou a adopção do Sistema de Contas Europeu

9.2) Conceitos Necessários à Contabilidade Nacional
9.2.1) Sectores Institucionais

Unidade institucional – unidade de produção que goza de capacidade de decisão autónoma no exercicio da sua função principal e que dispõe de contabilidade completa.
Sectores Institucionais – conjuntos de unidades de produção que gozam de autonomia no desempenho da sua função principal e que apresentam comportamento económico semelhante.
Sector Institucional Função Principal Principais Recursos
Empresas não financeiras Produzir bens e serviços comercializaveis, não financeiros Receitas provenientes da venda da produção.
Instituições Financeiras Financiar, isto é, receber, transformar e repartir disponibilidades financeiras e sugarar contra riscos. Depósitos recebidos; juros e premios contratuais.
Administrações Publicas Prestar serviços nao comercializaveis e redistribuir o rendimento e a riqueza. Pagamentos obrigatorios, efectuados pelos outros sectores.
ISFLSF – Instituições sem fins lucrativos ao serviço das familias. Prestar serviços não comercializaveis (ou comercializaveis sem fins lucrativos) destinados a grupos particulares de familias Contribuições voluntarias das familias, rendimentos de propriedade e subsidios.
Familias e empresas individuais Consumir (e produzir bens e serviços comecializaveis não financeiros) Remuneraçoes dos factores produtivos; transferencias de outros sectores (receitas provenientes das vendas)
Resto do Mundo Trocar bens, serviços e capitais com os não residentes. Receitas provenientes das trocas efectuadas.


9.2.2) Território económico

Território onde os agentes económicos de um país realizam as suas actividades produtivas criadoras de riqueza para esse país mesmo sendo fora dos seus limites fronteiriços (território geográfico)

Este inclui:
- O Território geográfico, em cujo interior os bens, os capitais e os trabalhadores circulam livremente;
- O espaço aéreo nacional, as águas territoriais e os navios e aeronaves territoriais que se podem encontrar fora do territorio geografico
- Os enclaves territoriais no estrangeiro (embaixadas, consulados, bases militares)

9.2.3) Unidade Institucional
Qualquer unidade de produção que decide autonomamente acerca da funçao principal que desempenha e que dispõe de contabilidade completa.

- Unidade residente – Toda a unidade institucional que realiza operaçoes economicas no territorio economico, ha pelo menos mais de um ano
- Unidade não residente – Toda a unidade institucional que pratica operaçoes economicas fora do territorio economico de um país ou que os pratica nesse territorio ha menos de um ano

9.2.4) Ramo de actividade

Unidades de produçao homogenea – Unidades de produçao que executam semelhantes processos de produçao sobre um ou mais produtos homogeneos

Ramo de actividade – Constituido pelo conjunto de todas as unidades de produçao homogenea, relativas ao mesmo produto. A actividade produtiva nacional decompõe-se em 49 produtos e consequentemente em 49 ramos de actividade.

Exemplos
Sector 1 – Agricultura / Silvicultura / Pesca
Sector 2 – Vidro / Petroleo / Tabaco / Bebidas / Construção
Sector 3 – Comercio / Bancos / Seguros / Comunicações


9.3) Opticas de Calculo do Valor do produto

Opticas para determinar o valor de produção de um país
- Optica do produto – Os produtos são contabilizados segundo o ramo de actividade económica que lhes dá origem
- Optica do Rendimento – Atende-se ao modo como o rendimento foi repartido, rendimento esse, resultante da produção conseguida pelos intervenientes no processo produtivo
- Optica da despesa – Determina-se o valor do produto tndo em conta o seu destino e utilização (consumo, investimento, exportação), a partir das despesas efectuadas

9.3.1) Calculo do valor do produto pela óptica do produto

- Problema da multipla contagem – é um dos principais obstaculos à determinação do valor do produto de um país. Traduz a dificuldade que existe em evitar que o valor de um bem seja registado mais que uma vez.

- Método dos valores acrescentados – Constitui a superação à dificuldade anterior. Baseia-se na determinação do valor acrescentado por cada unidade produtiva.

- Método dos produtos finais – Consiste em determinar o valor do produto através das vendas de bens e serviços de consumo final.

O somatorio dos valores acrescentados pelos 49 ramos dar-nos-á o valor do produto interno do país.

Este somatorio também nos dá outras informações, como a importância de cada ramo de actividade na economia do país, a natureza e a origem do produto realizado.

Algumas noções de produto

Produto Liquido = Produto Bruto – Consumo de capital Fixo

Produto Nacional = Produto Interno + Saldo dos Rendimentos com o Resto do Mundo.



Produto a custo de factores e produto a preços de mercado

O valor da produção pode ser determinado, tendo em atenção os custos de produção no produtor – preços a custo de factores – ou tendo em conta os preços de venda – preços de mercado.

Produto p.m = Produto c.f. + Impostos indirectos – Subsidios à Produção

Produto a preços correntes e produto a preços constantes

Calculado a preços correntes – quando os bens e serviços são valorizados aos preços correntes ou a preços constantes

Calculado a preços constantes – quando os bens e serviços são valorizados segundo preços de um ano considerado como base.

Do produto nacional bruto a preços de mercado (PNBp.m.) ao Produto Nacional Liquido a custo de factores (PNLc.f.)

PIBpm = ∑ VABpm + Impostos Ligados à importação

PNBpm = PIBpm + Saldo do Resto do Mundo

PNLpm = PNBpm – Consumo de Capital Fixo (amortizações)

PNLcf = PNBpm – Consumo de Capital Fixo – Impostos indirectos + Subsidios a produção


9.3.2) Calculo do valor do produto pela óptica do rendimento
Pretende salientar como foram repartidos os rendimentos resultantes da produção conseguida pelos diversos intervenientes no processo produtivo

PNBpm = PIBpm + Saldo rend. c/ resto mundo

PNLpm = PNBpm – Cons. Cap. Fixo

PNLcf (RN) = PNLpm – Imp liquidos de subsidios

RN disp. liquido cf = PNLcf (RN) + Saldo transf c/ RM

9.3.3) Calculo do valor do produto pela óptica da despesa

Neste caso, determina-se o valor do produto, tendo em conta o seu destino e utilização, isto é, a partir das despesas efectuadas

O calculo da despesa nacional, exige que conheçamos:
- consumo privado dos residentes
- consumo publico


Procura.Interna Final = Cons. Privado + Cons Pub. + FBCF

Procura.Interna Total = Procura interna Final + Variação de existencias

Procura Global = Procura Interna Total + Exportações

PIBpm (DI) = Cprivado + Cpublico + FBCF+ Exp - Imp

PNBpm(DN) = PIBpm + S. Rend. c/ resto do mundo

PNLpm = DN (PNBpm) – Cons. Cap. Fixo

PNLcf (RN) = DN – Cons. Cap. Fixo – Imp.Ind. + Subs.

--

PIBcf = PIBpm(DI) + Subs. à Prod. – Imp Indirectos

PILcf = PIBpm(DI) + Subs. à Prod – Imp.Ind. – Amort.

PNBpm/DN/RN = PIBpm(DI) + Saldo Rend. R.Mundo

PNLpm = PIBpm(DI) + Sald. Rend. R. Mndo – Amort.

PNLc.f .= PIBpm/DI+S.R.R.M– Amrt.-Imp Ind+Sbs.Prod.


9.4) Limitações à Contabilidade Nacional

Produção nao contabilizada

Economia subterrânea – Actividades em que o ramo é legal mas escapam à contabilidade nacional porque:
- evitam o pagemento de impostos
- evitam o pagamento de descontos sociais
- fogem ao cumprimento de normas legais relativamente a salarios / segurança / saúde

Economia Ilegal – Tipo de actividades ilegais
- produção de bens e serviços cuja produção, venda ou posse é ilegal (drogas)
- produção legal, mas praticadas por pessoas não autorizadas (pratica ilegal da medecina)

Economia Informal – Actividades cujos bens se destinam ao autoconsumo e escapam facilmente à contabilidade nacional (donas de casa, bricolage)
- produção de bens para autoconsumo
- actividades que têm como objectivo principal proporcionarem trabalho e rendimento às pessoas envolvidas.



Externalidades
Efeitos positivos ou negativos decorrentes de certas situações que não são contabilizadas, como por exemplo, os efeitos da poluição sobre a saúde dos cidadãos (externalidades negativas) ou os efeitos da formação professional sobre a produtividade (externalidades positivas).

Positivas
Construção de um hospital (saude) / Investigação Cientifica (desenvolvimento tecnologico) / Construção de uma Estrada (infra-estruturas)

Negativas
Gases das fabricas (poluição) / produção de armamento


Unidade10 - Relações Económicas com o Resto do Mundo
10.1) A Necessidade e Diversidade das Relações Económicas com o Resto do Mundo

Comércio – Actividade de compra e venda que permite pôr à disposição do consumidor os bens e os serviços que ele deseja consumir

Comércio Interno – Verifica-se, quando os agentes económicos intervenientes (num bem ou serviço), pertencem ao mesmo país.

Comércio Externo – Verifica-se, quando os agentes economicos intervenientes (num bem ou serviço) pertencem a países diferentes.

Resto do Mundo – Agente económico constituido pelo conjunto das economias com as quais um país tem relações de troca de mercadorias, serviços e capitais.

Nem sempre é possivel encontrar no mercado o bem que procuramos Made In Portugal, porque:
- A produção nacional é insuficiente para assegurar o comercio interno
- O bem não é produzido internamente
- Compra do bem ao estrangeiro, ser mais económico e de melhor qualidade

Os recursos naturais, humanos e tecnológicos encontram-se desigualmente distribuidos pelo globo, pelo que cada país apresenta um conjunto de potencialidades próprias que aconselha a sua especialização em determinadas actividades produtivas.

As trocas comerciais são resultado dessa especialização
Globalização – consequencia da internacionalização da economia mundial.

DIT – Divisao Internacional do Trabalho - Divisao da produção mundial de acordo com as capacidades de cada país. Os países especializam-se na produção dos bens para quais têm mais vantagens, em troca de outros em que não apresentam essas vantagens.

As trocas resultam desta complementariedade na produção. Uma das desvantagens é que os países mais desenvolvidos são mais favorecidos porque exportam bens mais caros por serem tecnologicamente mais exigentes que os dos paises subdesenvolvidos que apresentam bens produzidos à base de recursos naturais e de trabalho. A DIT origina desigualdades nas trocas, beneficiando os paises mais industrializados.

Conclui-se então que:

- O comercio entre os povos tem por base a necessidade de consumir outros bens que não são produzidos internamente.

- As trocas entre os países são de natureza diversa, abrangendo mercadorias, serviços e capitais.

- São varias as razoes justificativas para o comercio entre os povos e hoje, em plena era da globalização, não é imaginavel um país sobreviver ou desenvolver-se em isolamento (economia fechada)

10.2) O registo das Relações Económicas com o Resto do Mundo – A balança de pagamentos

A necessidade de troca de bens serviços e capitais com o Resto do Mundo obriga ao registo oficial dessas operações como formas de as controlar e avaliar. Surge assim, um documento estatistico e contabilistico anual, elaborado pelo Banco Central de cada país, onde se registam todos os fluxos monetarios e financeiros decorrentes das relações económicas entre um país e o Resto do Mundo.

- Balança de Pagamentos – Os valores dos fluxos são representados num quadro onde se registam, de um lado, todos os pagamentos (debitos), do outro, todos os recebimentos (creditos), e por fim o saldo final que resulta da subtracção dos debitos aos creditos.



Balança de
Pagamentos





Balança Corrente – Inclui os fluxos monetários relativos às trocas de mercadorias (máquinas) / serviços (turismo) / rendimentos de trabalho (salarios pagos a um residente português no estrangeiro) e de investimento (lucros reinvestidos e dividendos) / e transferencias correntes (remessas dos emigrantes e imigrantes).

Balança de Capital – Inclui os fluxos não correntes de capitais entre um país e o resto do Mundo (recebimentos de capital da UE ou fluxos associados à cooperação entre os estados)

Balança Financeira – Inclui os fluxos financeiros relativos a operações de investimento (como o investimento directo ou outros fluxos financeiros)
Saldo da Balança Corrente – Inclui os saldos das suas balanças componentes.

Saldo da Balança Corrente e de Capital – Representa a capacidade ou necessidade de financiamento de um país; ou seja, se um país é, respectivamente credor ou devedor em relação ao resto do mundo.

10.2.1) A Balança Corrente

É uma das mais importantes rubricas da Balança de Pagamentos, onde se registam todos os fluxos monetarios correspondentes à balança de mercadorias, à de serviços, à de rendimentos e à de transferencias correntes. Todos estes fluxos correspondem às trocas efectuadas entre o País e o Resto do Mundo. O seu saldo resulta da soma dos saldos das balanças que a compõem.

Balança de mercadorias
Balança em que se registam os fluxos monetarios correspondentes às vendas (exportaçoes / creditos) e compras (importaçoes / debitos) com o exterior. O seu saldo calcula-se através da diferença entre o valor inscrito na coluna dos creditos e na dos debitos.

Taxa de cobertura
É necessario que o país tenha conhecimento da capacidade que tem de pagar as importações a partir das receitas provenientes das exportações.

A taxa de cobertura representa então em percentagem, o valor das importações que podemos considerar pago com o valor das exportaçoes efectuadas para o exterior.

Tx de cobertura = Valor das exportaçoes / Valor das importaçoes x 100

A situaçao é aquela em que o valor ultrapassa os 100% e assim cobre as importações e ainda sobram divisas.

Operações de câmbio
Quando os países trocam entre si bens e serviços, necessitam de fectuar os pagamentos respectivos em moeda que seja aceite pelos intervenientes.

- Divisas – Moedas nacionais usadas, no ambito das trocas internacionais, como moeda internacional devido a uma elevada aceitação.

Todo este comércio entre os diversos países exige o respectivo pagamento, e se a unidade monetária varia de país para país, nem sempre podemos pagar em euros os bens que compramos ao exterior. É necessário trocarmos a nossa moeda pela moeda aceite num determinado país.

Câmbio / Taxa de Cambio – Relação de troca entre uma moeda e todas as outras, permitindo o estabelecimento e desenvolvimento do comércio entre os países. (Quantidade de moeda que é necessário entregar para comprar uma unidade de outra moeda.)


Oscilações da moeda dependem de:

Processo inflaccionista: A inflação contribui para a depreciação do valor da moeda, o que significa que, precisamos de entregar mais euros para comprar o mesmo numero de outras moedas.

Politica de desvalorização da moeda: Consiste em desvalorizar a moeda do país exportador para tornar as suas exportações mais baratas e mais competitivas no mercado internacional. Por outro lado torna as suas importações mais caras. Esta politica encoraja as exp e desencoraja as impor.

Balança de serviços
Balança onde se registam os valores dos fluxos monetarios correspondentes à compra e venda de serviços com o exterior. Nesta balança, o valor do turismo, assume uma grande importancia para Portugal.


Balança de Rendimentos
Balança que regista as entradas e saidas de fluxos relativos aos rendimentos do trabalho e investimento (empresa portuguesa situada no estrangeiro, envia o seu rendimento para a empresa mãe).

Balança de Transferencias Correntes
Balança que regista os fluxos monetarios que nao resultam de qualquer pagamento ou recebimento.

- Transferencias Publicas – Registam-se apenas as transferencias em que um dos intervenientes é o estado portugues (recebimentos provenientes da UE)
- Transferencias privadas – Registam-se as transferencias entre particulares (remessas enviadas pelos nossos emigrantes) e as enviadas pelos imigrantes que trabalham no nosso país, ou as transferencias entre um estado estrangeiro e um residente nacional

10.2.2) A Balança de Capital
Balança que regista os valores dos fluxos correspondentes a transferencias de capitais que não sejam correntes, como o caso dos fundos estruturais europeus.

Registam-se na balança de capital:
- As transferencias de capital – que correspondem a mudanças de propriedade sem contrapartida, as quais se traduzem no aumento dos activos do país receptor ou na diminuição dos seus passivos (fundos da UE para infraestruturas - TGV)

- Aquisições ou cedencias de activos nao produzidos nao financeiros – Abrange transacções sobre activos intangiveis, como patentes, licenças, masrcas, franchises, copyrights ou a aquisição de activos tangiveis (compra de terrenos por embaixadas)


A capacidade ou necessidade de financiamento de uma economias pode ser avaliada, respectivamente, através do sinal positivo ou negativo do saldo do conjunto das Balanças Corrente e de Capital.
10.2.3) A Balança Financeira

Na balança Financeira inscrevem-se os movimentos de fluxos financeiros entre um país e o resto do Mundo, entre os quais se incluem os fluxos relacionados com o investimento, nomeadamente o Investimento directo Estrangeiro (IDE).

O Investimento Directo Estrangeiro – Tem grande importancia para o nosso desenvolvimento. São registadas as entradas e saídas de fluxos financeiros correspondentes a investimento estrangeiro feito em Portugal e investimento feito por Portugueses no estrangeiro.

Numa economia aberta, o IDE é fundamental para o seu crescimento e dinamismo económico. Todavia, quando as condições oferecidas ao investidor estrangeiro, tornam o seu investimento menos rentavel, este pode adoptar pela deslocalização, isto é, o investidor desloca o seu investimento para países em que as condições de rentabilidade sejam mais atractivas.

Como se tratam normalmente de grandes investimentos, por consequencia, as desvantagens sao de grande dimensão (desemprego de muitos trabalhadores / abandono de regiões onde essas actividades estavam instaladas).

Factores que atraem o investimento no estrangeiro
- Mao de obra disponivel / qualificada / adaptavel
- Salarios baixos
- Estabilidade politica
- Legislação laboral flexivel
- Recursos naturais abundantes / baratos
- Boas infra-estruturas
- Boa localizaçao geografica

Saldo da balança financeira – capacidade ou necessidade de Financiamento
Tambem nos é possivel verificar a capacidade ou necessidade de financiamento externo de uma economia, através do saldo da balança financeira, consoante o saldo for positivo ou negativo.

Saldo + na balança financeira – necessidade fe financiamento
Saldo – na balança Financeira – capacidade de financiamento


10.3) As politicas Comerciais e a OMC
10.3.1) As Politicas Comerciais

Um país pode adoptar várias formas de se relacionar comercialmente com outros. Essas diferentes maneiras de relacionamento têm evoluido, podendo identificar dois modelos tipicos: (livre comercio ou livre cambismo) e proteccionismo.

O proteccionismo
- é uma das politicas económicas relativas ao comércio entre os países em que se defende a economia nacional, penalizando as outras economias com as quais se estabelecem relações comerciais.

- Não é contra a abertura da economia nacional ao exterior
- Adopta medidas que levam a que esse comércio se processe de forma distorcida (viciando a concorrencia), com o objectivo de favorecer a economia nacional.

Proteccionismo ≠ Autarcia (forma extrema de proteccionismo)

Instrumentos do proteccionismo
Podem actuar dificultando as importações (+ frequente) mas podem tambem actuar do lado das exportações, facilitando-as
Um dos instrumentos mais usados na politica proteccionista assenta nas barreiras alfandegárias.

Estas barreiras alfandegárias são entraves às importações, levantados nas fronteiras. Entre estas barreiras, podemos distinguir as barreiras tarifárias e as não tarifárias.

- Direiros Aduaneiros – São impostos sobre os bens importados que são retidos nas alfândegas. Podem ser fixados contratualmente ou em percentagem sobre os bens importados. A integração em espaços comerciais livres de direitos, limita o uso destas medidas apenas a terceiros.

- Contingentação – Uma forma mais radical de defender os produtos nacionais, impedindo que se importe mais do que um certo volume ou quantidade de bens. Uma forma extrema de contingentação é o embargo comercial (proíbe a entrada de um bem)

Facilitação das exportações

- subsidios às exportações – tornam-se mais baratas e competitivas

- Dumping – Consiste em vender os seus bens a preços inferiores aos que são praticados no mercado interno. Permite eliminar concorrentes e conquistar novos mercados

- Desvalorização da moeda – Torna as importações mais caras, porque com a desvalorização, é necessário pagar mais para comprar moeda ao exterior.

Vantagens e inconvenientes do proteccionismo

- Vantagem – É justificavel o uso da politica do proteccionismo nas industrias nascentes para as tornar mais competitivas internacionalmente

- Desvantagem – As mesmas “industrias nascentes” podem-se acomodar aos lucros fáceis, devido à ausencia de concorrencia estrangeira, e não procederem às adaptações necessárias.

Livre-Cambismo ou comércio livre
Entende-se pela politica de comércio entre países que defende a liberdade de trocas.


- Teoria das vantagens absolutas – cada país deveria especializar-se, produzindo os bens para os quais fosse mais dotado

- Teoria das vantagens relativas – Pode haver países que não tenham vocação especifica para a produção de nenhum bem, em particular, mesmo assim é possivel e vantajosa a troca entre os países com base na especialização do bem para o qual cada um dos países apresente vantagem relativa – vantagem competitiva.


Os novos países industrializados (NPI)
- Conjunto de países que apostaram o seu desenvolvimento numa estratégia especial de industrialização de bens manufacturados para exportação.
O êxito económico destes países deve-se principalmente à caracteristica de terem uma mão de obra barata e abundante.

10.3.2) A Organização Mundial do Comércio

- Após se reconhecer que o comércio sem entraves poderia ser um factor de desenvolvimento, foi assinado, um acordo por parte de vários países, após a 2ª guerra mundial, que detinham cerca de 80% do Comercio Mundial (GATT).

- Principal Objectivo – Estabelecer as bases para a criação de uma organização internacional de comércio que defendesse o desenvolvimento do livre comércio entre os países signatarios.

Principios para a liberalização do comercio:
- Principio da nao discriminação – Um país não pode discriminar outros em termos de diferenciação de direitos aduaneiros. Não pode tambem prejudicar as importações de outros paises através de direitos aduaneiros nem sequer as suas subsidiar exportações.

Principios criados para a liberalização do comércio
- Principio da Consolidação – Todas as vantagens negociadas não pode ser anuladas, devendo progredir-se, no sentido de maior liberalização.

- Principio das negociações comerciais multilaterais – Estabelecimento de acordos sobre as barreiras alfandegárias

Em 1995 foi criada a OMC que substituiu a GATT. O seu objectivo resume-se em regular o comércio entre os países-membros.

As negociações dentro da OMC são decorridos em 3 niveis
- Conferencia Minesterial – Orgao supremo da OMC – decisoes tomadas em consenso

- Conselho Geral – Segundo patamar de trabalho. Reúne-se para examinar as politicas comerciais

- Conselho de comercio de mercadorias e serviços e Conselho sobre direitos de Propriedade Intelectual relativos ao comércio – Abiente, desenvolvimento, candidaturas à OMC (staff)

Objectivo Principal da OMC – Criar harmonia, liberdade, equidade e previsibilidade das trocas entre os paises membros.
- Criar uma igualdade, de modo a nao existirem mais vantagens para uns que para outros.
- Não haver excessos de produção

Funções da OMC
- gerir os seus acordos comerciais
- ser referencia para as negociações comerciais entre os países.
- regulamentar os diferendos comerciais entre os países
- acompanhar e controlar as politicas comerciais dos paises membros (liberalizaçao equitaria)
- dar assistencia tecnica e formação aos países em desenvolvimento
- cooperar com outras organizações internacionais

Podemos reparar que o comércio mundial se desenvolveu imenso, mas este passo não favoreceu de forma igual todos os intervenientes – as desigualdades entre os países mais ricos e os mais pobres acentuaram-se.

10.4) As Relações Económicas de Portugal com a UE e o resto do Mundo

Criação de comércio – Aumento ou aparecimento de relações de troca entre um país e outro que dantes não existiam, resultantes da abolição das tarifas aduaneiras.

Desvio de comércio – Deslocação dos fluxos de troca entre um país e outro, resultante da abolição das tarifas aduaneiras.

Relações económicas de Portugal com a UE – Exportações

O aumento do volume de comércio foi evidente, muito devido à sua integração na CEE. Todavia, para Portugal, foi ao nivel do desvio de comércio que se notaram maiores diferenças – Exportação elevada para a UE e menor para o Resto do Mundo.

Relações económicas de Portugal com o Resto do Mundo – Exportações

Portugal terá de concentrar grande parte do seu esforço no sentido de exportar bens com maior valor acrescentado, pois já não se pode competir com base nos baixos salários nacionais mas na qualificação dos bens, que deverão apresentar maior valor acrescentado no recurso a altas tecnologias, na diversificação dos bens e na sua excelente qualidade, nunca no seu baixo preço.

Verificam-se mais importações da UE que do Resto do Mundo.

O Caso particular da Espanha

O relacionamento entre Portugal e Espanha acentuou-se com a integração de ambos na CEE, originando criação de comercio para os dois países.
No entanto, Portugal beneficiou da proximidade geografica, do mercado espanhol e concentrou o seu comercio nessa região, enquanto que a Espanha diversificou mais as suas relações económicas com a UE e o Mundo.

Actualmente é o grande parceiro comercial Português e detém grande importância no noso comércio externo devido ao Turismo.

Unidade 11 – A Intervenção do Estado na Economia
11.1) Funções e organização do Estado

Podemos definir o estado como uma sociedade politicamente organizada, em determinado território, que lhe é privativo e tendo como caracteristicas a soberania e a independência.

O Exercicio do poder do Estado implica a definição de uma ordem juridica e constitucional que estabeleça um conjunto de competências para o Estado. Essas competencias deram origem as funções juridicas e não juridicas

Funções Juridicas
Função legislativa – Permite a construção de uma ordem juridica (conjunto de normas juridicas constituidas pelas leis constitucionais e leis ordinarias). As leis constitucionais são as mais importantes, sendo as outras hierarquicamente inferiores.

Função executiva – Consiste na concretização das leis e na execução das resoluções tomadas pela Administração Publica. Função exercida pelo Governo.

Função judicial – Consiste na administração de justiça, de acordo com a lei. Função exercida de forma independente por parte dos tribunais

Funções Juridicas
Funções Politicas – Garantir a satisfação dos interesses gerais da comunidade, uma vez que o estado intervencionista inclui o bem estar económico e social (defesa, segurança, justiça)

Funções Sociais – Criação de condições necessárias ao bem-estar da comunidade, garantindo padrões minimos de vida aos cidadaos. (fixação do salario minimo, atribuição de fundos aos desempregados)

Funções Economicas – Favorecer o desenvolvimento economico, criando infra-estruturas; apoiar a ciencia e investigação; desenvolver saúde e educação publicas; preservar recursos naturais e o ambiente.




Organização do Estado Português

Nas sociedades actuais, existem as leis mais importantes às quais as normas juridicas se têm de subordinar, são as leis constitucionais.
Após o 25 de Abril, foi aprovada uma lei constitucional: A constituição da Republica Portuguesa que detém 4 orgãos de soberania.

- Presidente da Republica
- Assembleia da Republica
- Governo – orgão de condução da politica geral do país
- Tribunais – orgão com competencia para admnistrar a justiça em nome do país

Estrutura do Sector Publico

O sector publico encontra-se mais presente no nosso quotidiano, fornecendo bens e serviços a preços inferiores aos do mercado.

Deparamo-nos com um vasto sector publico que inclui a actividade administrativa do Estado e a sua actividade como produtor.
O estado torna-se também agente económico quando intervem directamente na produção de bens e serviços, através de um sector publico produtivo, geralmente designado por Sector Empresarial do Estado.

- Administração Central
SPA - Administração Local (Autarquias Locais)
- Segurança Social
- Fundos Autónomos

Funções tradicionais do estado no SPA
- Gestão Administrativa do Aparelho do Estado (ministerios e outros departamentos)
- Segurança do Territorio, propriedade e cidadãos (exercito, policia, tribunais)
- Lançamento de infra-estruturas (construção estradas, escolas, hospitais)
- Manutenção de serviços que satisfazem necessidades colectivas essenciais (ensino gratuito, assistencia saude)

Sector Empresarial do Estado
Tem-se verificado a sua intervenção em sectores-chave da economia como: industria extractiva, produção e distribuição de energia, bancos, transportes, construção, etc.
Esta atitude pode resultar da constituição de empresas pelo proprio Estado, ou pode resultar de processo de natureza juridico-politica (caso das nacionalizações)

Nacionalizações – Consiste na trasnferencia da sua propriedade para o Estado, com ou sem indemnização a atribuir aos antigos proprietarios.

Resultam dos seguintes factores:
- grande importancia da empresa no pais – n deve ficar na mao de particulares, que pretendem alcançar objectivos pessoais e não interesses colectivos

- situação de previsivel falencia – consequencia de desemprego para muitos trabalhadores
- não satisfação por parte da empresa, das necessidades sentidas pela população
- má administração ou boicote aos objectivos do Estado para o desenvolvimento do país.

Em Portugal, a participação do Estado na actividade economica foi reduzida até 1974, criando apenas algumas empresas publicas e impondo algumas medidas de politica economica.
A partir de 1974, o estado passou a desempenhar um papel maior, através de:

- Criação dde novas empresas Publicas – (em ramos chave – EDP, EPAC)
- Intervenção em algumas empresas
- Nacionalização de grandes empresas privadas de grande importância

Com estes movimentos resultou um sector publico muito vasto que permitiu ao Estado ser uma grande parte da iniciativa de produção.

SEE
- Empresas Publicas – Empresas cuja propriedade é do Estado e este detém mais de 50% do capital
- Empresas Mistas – São aquelas, cuja propriedade é do Estado (que detem menos de 50% do capital) e de particulares
- Empresas intervencionadas – São as que foram objecto de intervenção do Estado, através da concessão de creditos, nomeação de gestores, viabilização economica ou da garantia de postos de trabalho.


Privatizações
A partir de 1989, o estado iniciou a privatização (venda de parte ou da totalidade das participações do estado numa empresa publica) de algumas empresas.

Este processo foi mais significativo: na banca, seguros, transportes, telecomunicações, petroleo, alimentação, etc.

Estas receitas ajudaram a reduzir de um modo significativo, a divida publica. Actualmente, o peso do SEE tem vindo a diminuir, por força do processo de privatizações.


11.2) A Intervenção do Estado na Economia
O estado desde sempre, de uma forma ou de outra, tem vindo a intervir na economia.

Estado Liberal
Mesmo no periodo do Liberalismo politico e economico, o estado interferia na economia, mas apenas para garantir o funcionamento do mercado.
Limitava-se apenas a definir o quadro juridico que a actividade economica teria de respeitar – periodo do Estado Liberal

Este posicionamento do Estado, perante a economia, correspondeu ao inicio do capitalismo . O capitalismo assentava na liberdade de iniciativa e na liberdade de concorrencia.
Estes dois tipos de liberdade conduziram à não intervenção do estado na economia que ficava reservada às empresas privadas.

É nos finais do séc XIX que começam a surgir monopolios e oligopolios, que mostraram que as regras de mercado, por si só, eram incapazes de assegurar o equilibrio economico, vindo a verificar-se algumas situações de desarticulação entre a oferta e a procura, com excesso de produção de certos bens (+ lucrativos) do que outros de primeira necessidade (+ baratos).

Deste modo, o estado liberal conheceu graves crises económicas – nomeadamente a grande crise de 29, que é o mais perfeito exemplo do facto de que uma economia, por si só, dificilmente consegue regular-se.

Estado Intervencionista
Perante a incapacidade do mercado se auto-regular, o Estado foi forçado a intervir no sentido de prevenir outras crises e minimizar os seus efeitos – Periodo do estado intervencionista – em que passou a tomar medidas de natureza económica, tendo em conta os objectivos publicos, economicos e sociais que pretende ver alcançados.

Em consequencia da crise de 29, o economista ingles John Keynes, fez um apelo para que os poderes publicos passassem a intervir em certas areas da economia, como as do emprego, do rendimento, do investimento, etc., com vista a minimizar os efeitos das crises económicas

É frequente assistir-se à Intervenção do Estado na actividade económica de diversas formas, das quais se destacam:

- Condução de politicas anti-crise, atraves de instrumentos fiscais, monetarios e controlo de preços
- Elaboração de um planeamento de caracteristicas indicativas, visando o desenvolvimento nacional e regional
- Constituição de um SEE
- Regulação da actividade económica
- Fiscalização dos agentes económicos

11.2.1) Funções Economicas e Sociais do Estado

O mercado por si só não é capaz de garantir a eficiencia, a equidade e a estabilidade, devido as falhas no seu funcionamento. Cabe ao estado intervir na economia, a fim de melhorar o desenvolvimento economico e a justiça social, promovendo:

- Uma eficaz utilização dos recursos, reduzindo os custos de produção (subsidios)
- Produçao de bens publicos (aeroportos, iluminação publica, educaçao)
- Justiça Social – (Repartição dos rendimentos mais equilibrada)
- Diminuição da amplitude das flutuações da actividade economica (actuando contra desemprego; aumento dos preços)
Eficiencia
Pressupõe que na produção de qualquer bem se utilizem o minimos de recursos, aos mais baixos custos.
No entanto, num mercado dominado por monopolios e oligopolios, estes conseguem impor preços mais elevados a par de uma oferta tambem elevada.

Por outro lado, o conceito de eficiencia de uma empresa privade pode nao coincidir com o interesse social – (colocação de bens no mercado, prejudiciais a saude dos consumidores, por se poupar nos recursos para se obter lucro maximo) – falha de mercado.

Outra falha de mercado é a existencia de externalidades nocivas ou negativas, ou seja, os efeitos perversos de uma determinada produçao que nao sao tidos em conta pelo mercado. (custos ambientais do naufragio do Prestige; gases toxicos provenientes das centrais termoelectricas que contribuem para o efeito de estufa.)

O mercado é tambem inapto no que diz respeito à produçao de bens publicos. Existem bens e serviços que têm de ser produzidos pelo Estado, pois existem familias consumidoras que possuem baixos rendimentos e nao podem pagar tão alto. (Privatizaçao dos caminhos de ferro ingleses) – Desastre, descarrilamento

Equidade
Por si só, o mercado não gera a equidade – (promoção de uma repartição de rendimentos mais equitativa, para que haja justiça social), ajudando as familias de baixos rendimentos a satisfazerem as necessidades básicas.

Cabe ao estado, no exercicio das suas funçoes sociais, repor a justiça social, corrigindo o mercado.

Estabilidade
A actividade economica nao evolui de uma forma linear e é acompanhada por subidas de desemprego e variações acentuadas dos preços
Cabe ao estado antecipar-se a esta sucessão de fases de expansão e de recessão da actividade económica, reduzindo as flutuações do ciclo económico para garantir estabilidade económica.

Podemos concluir que o mercado, pode constituir um factor de instabilidade e desequilibros, implicando a necessidade de imposição de regras para o regulamentar.

11.2.2) Instrumentos de Intervençao Economica e Social do Estado (Planeament ; Politicas Economicas e sociais)

O estado intervencionista destingue-se dos restantes agentes economicos pelo facto de intervir na economia, a fim de corrigir as assimetrias na repartiçao dos rendimentos e de promover a estabilização da actividade economica

Planeamento economico – Permite articular as diferentes iniciativas publicas e privadas, no sentido de potenciar as capacidades da economia e assim, maximizar a satisfação das necessidades individuais e colectivas, com o minimo de dispendio de recursos materiais, financeiros e humanos.
A actividade planificadora exige uma definição de criterios que assegurem a sua eficacia (ramos de actividade a incentivar, tipo de subsidios a conceder, regioes mais carenciadas, etc)

A crescente intervenção do Estado na economia tem criado grandes criticas por parte de alguns economistas, pois esta representa um excessivo dirigismo por parte do Estado.

Factores que levam a adoptar o planeamento:
- Carecimento de uma previsão e de uma corrdenação a nivel nacional que só o plano pode oferecer.
- Exigencia de uma organização e um estudo previsional em determinadas empresas privadas
- Correcção dos desequilibrios, nos complicados esquemas nacionais ou internacionais.

O Plano surge então como instrumento importante na condução da actividade economica. Reveste-se normalmente de dois aspectos:

Indicativo – (para o sector privado) – não se encontra sob a alçada do Estado. Para que os objectivos definidos no Plano sejam efectivamente atingidos, o Estado (ja que nao pode obrigar compulsivamente o sector privado a aceitá-lo) lança mão de determinadas estrategias: nomeadamente, politicas fiscais, regulamentação de preços, taxas de juro, etc

Imperativo – (para todo o sector publico) – Neste sector, as empresas publicas são obrigadas a cumprir à risca os objectivos e os meios definidos pelo Plano

O plano surge como um instrumento indispensavel ao desenvolvimento articulado de toda a economia – permite adequar os recursos existentes às necessidades da colectividade-

Orçamento do Estado

Como sabemos, a Administração realiza despesas, no sentido de servir a colectividade, no entanto, tem de prever e fixar o montante de despesas que irá efectuar.

Todavia, a Administração apenas poderá efectuar aquelas despesas desde que disponha dos recursos necessarios para as concretizar – Torna-se então indispensavel prever o montante das receitas que irá arrecadar, de forma a afectar as diversas iniciativas que pretende realizar, uma vez que as receitas serão sempre inferiores às despesas necessarias para satisfazer todas as necessidades da colectividade.

Surge assim um documento – orçamento de estado – que é aprovado pela Assembleia da Republica – onde são previstas as receitas e as despesas do Estado para determinado periodo de tempo, geralmente 1 ano.

Este dá-nos a conhecer as suas fontes de receita e as realizações concretas que a Administração se propõe conduzir.

Uma vez que a maior parte das receitas arrecadadas são em forma de imposto, é necessário que o orçamento obedeça a determinadas regras e exerça determinadas funções compensatorias do esforço exigido aos cidadaos.

Funções do orçamento:
- Adaptação das receitas as despesas – não serao previstas despesas superiores as receitas e apenas serao arrecadadas as receitas estritamente necessarias à efectizaçao das despesas previstas

- Limitação das despesas – não poderão ser realizadas despesas não previstas no orçamento ou por montantes superiores aos previstos

- Exposiçao do plano financeiro do Estado – Mostrar as despesas que se irao realizar e as respectivas fontes de receita. Assim os cidadaos poderao conhecer as areas priveligiadas pela Administração.

Despesas publicas – Os inumeros serviços prestados pelo Estado que satisfazem as necessidades colectivas, requerem a realização de gastos (pessoal, instalações, material..)

Antes de efectuar as despesas, o estado averigua a utilidade publica de cada despesa, de modo a realizar aquelas que satisfazem necessidades prioritarias.

Deste modo, a realizaçao de qualquer despesa, exige um conhecimento aprofundado da mesma e a ponderaçao de alternativas possiveis para a sua satisfação de forma a maximizar a utilidade social das despesas efectuadas.

- Despesas correntes – Efectuam-se ao longo de um determinado ano, mas terminam nesse mesmo ano. Sao aquelas que têm de ser efectuadas para garantir o funcionamento normal da administraçao publica. (Vencimentos dos funcionarios publicos / Transferencias sociais / Compra de bens para financiamento de serviços das admn. publicas)

- Despesas de capital – São aquelas que sao feitas na aquisiçao de bens duradouros que potencializam o aumento da capacidade produtiva do país – Realizam-se ao longo de um ano mas os seus efeitos perduram nos anos seguintes. (Investimentos em capital fixo / Construçao de infra-estruturas / Compras de acções)

Efeitos das Despesas Publicas
As despesas publicas têm uma enorme importancia na actividade economica, porque ajudam o estado a atingir os seus objectivos realizando as suas funções.

Aumento dos gastos com pessoal + Aumento dos subsidios e das prestações da seg social  Aumento dos rendimentos disponiveis dos particulares  Aumento da procura  Crescimento economico

Aumento da produçao de bens e serviços nao mercantis + Aumento do capital fixo + Aumento da qualidade e capacidade produtiva do pais e dos recursos humanos  Aumento da produção  Aumento da Oferta  Crescimento Economico

Receitas publicas – São arrecadadas pelo Estado para financiar as suas despesas

- Receitas patrimoniais ou voluntarias – Correspondem ao valor de venda pelo Estado dde alguma parte do seu patrimonio (Venda de material de guerra para a sucata / Venda ou aluguer de edificios ou terrenos do Estado / Receitas provenientes do SEE)

- Receitas coactivas – São fixadas geralmente, por via legislativa, não resultando de qualquer acordo ou negociação travado entre os particulares e o Estado. Estas receitas são prestaçãoes pecuniárias exigidas pelo Estado aos particulares que têm de se submeter a essa exigencia.

Taxas – correspondem ao pagamento de um serviço prestado pelo estado (têm algo em contrapartida) – (propinas, preço dos passaportes)

Impostos – Prestação em dinheiro exigida pelo estado sem caracter de sanção, podendo ser directo ou indirecto (não ha nada em contrapartida.)
Estes constituem a principal rubrica das receitas do Estado. (imposto automovel, imposto sobre o rendimento, imposto sobre o alcool)

- Receitas crediticias – Por vezes o estado não consegue obter,a partir das restantes receitas, todos os rendimentos de que necessita para fazer face às despesas publicas.
Nesse caso o estado é forçado a recorrer a emprestimos, originando a divida publica. (interna ou externa)
Como sabemos, o credito nao e uma medida economica saudavel, pois ao acarretar o pagamento de juros onera os serviços publicos.

O recurso ao credito deverá entao ser uma medida excepcional

Impostos
- Directos – Incidem sobre os rendimentos ou sobre o patrimonio dos contribuintes com base numa materia colectavel perfeitamente determinada. (IRS / IRC / IMS)

- Indirectos – Incidem sobre o consumo ou despesa e a materia colectavel é indirectamente determinada (IVA, Imposto sobre o tabaco)

Impostos sobre o rendimento
- Impostos progressivos – Verificam-se quando as familias de maior rendimento pagam de impostos uma maior percentagem do seu rendimento do que as familias de menor rendimento. (IRS / IRC)

- Impostos proporcionais – Verificam-se quando todas as familias pagam uma percentagem fixa do seu rendimento (Impostos sobre o patrimonio)

- Impostos regressivos – São os que diminuem com o acrescimo de rendimento das familias. Representam uma menor fatia de rendimento de uma familia de elevado rendimento do que de uma familia de baixo rendimento. (Imposto sobre o combustivel, Imposto sobre o Tabaco, IVA)
Efeitos das receitas publicas

Efeitos dos impostos progressivos sobre o rendimento

Familias com maior rendimento  Pagam maior parcela de imposto  + equidade
Familias com menor rendimento  Pagam - parcela de imposto  + equidade

Efeito dos impostos regressivos IVA / Impostos Indirectos

Familias com maior rendimento  - Peso no seu rendimento  - equidade
Familias com menor rendimento  + Peso no seu rendimento  - equidade

A importancia do Orçamento do Estado como instrumento de intervençao economica e social

O orçamento do Estado constitui um importante instrumento de intervençao economica e social. As despesas publicas e as receitas publicas produzem efeitos na actividade economica do pais e na redistribuiçao do rendimento, como vimos anteriormente. Os gastos publicos e o investimento publico dinamizam a economia.

A criação de emprego no sector publico, o aumento dos vencimentos dos funcionarios do Estado, as transferencias sociais para as familias tambem estimulam a procura. Por outro lado, o Estado prossegue politicas de redistribuiçao de rendimentos para diminuir as assimetrias na repartiçao do rendimento, atraves da fixaçao de impostos progressivos sobre o rendimento das classes mais favorecidas e de transferencias sociais para as familias de menores recursos como, por exemplo, o subsidio de desemprego ou o rendimento minimo garantido.

Saldo orçamental
Constituido pela diferença entre as receitas e as despesas publicas, num determinado ano

- Superavit – quando as receitas excedem as despesas
- Equilibrio – Quando as receitas sao iguais as despesas
- Defice – quando as receitas sao inferiores as despesas

O saldo orçamental constitui um importante indicador de situaçao da economia de um determinado pais.
Cetas vezes, o saldo encontra-se deficitario, ou seja, o estado gasta um montante superior as receitas cobradas, é necessario recorrer-se a emprestimos; por isso, tambem se incluem no orçamento de Estado outras rubricas como a emissao da divida publica, o pagamento de juros e as amortizaçoes da divida publica.

Definições de saldo orçamental
Saldo orçamental corrente – Diferença entre as receitas correntes (Impostos + Contribuiçoes para a seg social) e as despesas correntes (Consumo colectivo, pagamento juros, subsidios).

Saldo orçamental convencional ou global – consiste na diferença entre o valor total das receitas (excepto emissao da divida publica) e o valor total das despesas (excepto amortizaçoes da divida publica)

Saldo orçamental primario – consiste no saldo orçamental global apos a deduçao de juros da divida publica.

Divida Publica
Por vezes, os estados realizam um volume de despesas superior ao volume de receitas, como forma de estimular o crescimento economico, verificando-se desta forma um defice orçamental.
Este defice pode ser financiado pelo recurso ao credito – O Estado pede um emprestimo e endivida-se originando a divida publica.

A divida publica pode ser:
Interna – se os financiadores são residentes no país
Externa – se os financiadores n sao residentes no pais

A divida publica interna representa um menor encargo para a economia nacional que a externa, pois e financiada com poupanças internas e os juros sao pagos a agentes economicos residentes.

Agentes economicos residentes  Poupanças / Emprestimos
Estado  Juros da divida publica / Reembolsos de emprestimo

Caso a divida publica seja financiada por uma economia externa, o encargo para o nosso pais vai ser significante, se os credores nao pertencerem a zona euro, pois os juros a pagar e as amortizaçoes constituem saida de divisas do país.

Agentes economicos n residentes  Emprestimos
Estado  Juros da divida publica / Divisas / Reembolsos de emprestimos/ Divisas

Politicas Economicas e Sociais
O estado intervem na esfera economica:

- regulando, fiscalizando, e dinamizando a actividade economica
- produzindo, atraves do SEE bens e serviços essenciais
- planificando a actividade economica, consoante o modelo poltico do pais

As varias formas de intervençao do estado, pretendem prevenir e corrigir os desequilibrios inerentes ao funcionamento das economias (inflaçao, desemprego, defice nas balanças etc) procedendo a uma forma mais eficaz de utilizaçao de recursos, que por si só resultaria dos mecanismos de mercado; regulando a actividade economica e redistribuindo os rendimentos.

As politicas economicas e sociais sao acções que o estado intervencionista desenvolve para atingir determinados objectivos. Estas necessitam de medir a actividade economica para a analisar e efectuar previsoes. Para isso recorrem-se dos indicadores macroeconomicos (indice d epreços, indice de produçao, taxa de desemprego) cujos valores sao sistematicamente analisados – indicadores de conjuntura


- Para atingir esses objectivos o estado promove medidas e utiliza instrumentos macroeconomicos – estes afectam a economia na globalidade e podem ser controlados directa ou indirectamente pelo Estado. (IVA como instrumento macroeconomico, ao aumentar a taxa, fara com que esta medida se repercuta em toda a economia).

A sua implementaçao implica as seguintes fases:
- Definição dos objectivos
- Hierarquizaçao dos objectivos
- Analise das interações que se estabelecem entre os objectivos e a escolha dos instrumentos e das medidas de politica economica a implementar.

As politicas economicas podem ser classificadas de duas formas:

Politicas conjunturais – Têm como objectivo promover a estabilização da economia, corrigindo os desequilibrios no curto prazo, num periodo inferior a um ano (politicas orçamentais, fisca, monetaria, de preços, combate ao desemprego)

Politicas estruturais – Têm como objectivo uma alteração do funcionamento e das estruturas em que se assenta a economia. Os seus efeitos fazem-se sentir a média (1 a 5) e longo prazo (5 a + anos).
(politicas de crescimento em determinados sectores – politicas onde se prendem a qualidade de vida dos cidadãos – politicas de educação, saude, ambiente e segurança social).

Politicas Conjunturais
Politica Fiscal
A politica fiscal incide sobre os impostos, que são a principal fonte de receita do estado
Quando o estado tem como prioridade a promoção do crescimento economico, desenvolve uma politica fiscal mais expansionista, para dinamizar o consumo e o investimento. Deste modo, procede a uma redução dos impostos, com consequencias no rendimento disponivel das familias e nos lucros das empresas.

Quando o objectivo é diminuir o defice orçamental, o Estado aumenta os impostos para arrecadar maior valor de receitas; desta forma, fará diminuir o consumo e o investimento.

- Consequencias
 na politica + expansionista – reduz os impostos, mas pode acentuar o defice orçamental e produzir tensões inflaccionistas devido ao aumento da procura e da massa monetária em circulação em relação à oferta.
 na politica + retraccionista – pode reduzir o defice orçamental, mas pode estar a comprometer o crescimento economico e o aumento do desemprego.

Politica Orçamental
Tem como finalidade corrigir os excessos do ciclo ecnómico
É constituido por periodos de expansão e recessão.
Deste modo,a politica orçamental retraccionista actuará no sentido de:
- minimizar os desequilibrios causados por um aquecimento da economia, em que os indicadores macroeconomicos revelam uma expansão da actividade economica, acompanhada de tensões inflaccionistas e do aumento do defice orçamental e externo.

Por outro lado, a politica orçamental expansionista desenvolverá medidas com a finalidade de – inverter a fase do ciclo economico que se verifica quando a economia se encontra em recessão. É por isso que tambem se chamam de politicas de contraciclo.

Politica Monetaria
Consiste num conjunto de decisões tomadas pelo Estado com a finalidade de controlar a massa monetaria em circulação – oferta da moeda (retirar moeda, valoriza-a e reduz o poder de compra / injectar moeda, desvaloriza-a e aumenta o poder de compra) – e, deste modo, a inflação e a actividade económica.

Medidas de uma politica mais expansionista + moeda /+ consumo /+ investimento

- Taxa de desconto – redução, para facilitar o recurso ao credito por parte dos bancos comerciais.
- Taxas de juro – redução, para facilitar a procura do crédito.
- Open market – Compra de titulos pelo banco central aos bancos comerciais – obrigações do tesouro – para aumentar a liquidez destes
- Reservas bancárias – Diminuição, para promover o credito
- Limites ao credito – Inexistencia
- Taxa de Cambio – Revalorização da moeda nacional – importações mais baratas / exportações mais caras no mercado internacional.

Estas medidas promovem o crescimento economico mas podem provocar inflação e defice externo.

Medidas de uma politica mais expansionista + moeda /+ consumo /+ investimento

- Taxa de desconto – Aumento, para dificultar o recurso ao credito por parte dos bancos comerciais.
- Taxas de juro – Aumento, para diminuir a procura do crédito.
- Open market – Venda de titulos pelo banco central aos bancos comerciais – obrigações do tesouro – para reduzir a liquidez destes
- Reservas bancárias – Aumento, para limitar o credito
- Limites ao credito – Imposição
- Taxa de Cambio – Desvalorização da moeda nacional – importações mais caras / exportações mais baratas no mercado internacional.

Estas medidas podem provocar uma diminuição no consumo e no investimento, com efeitos no crescimento economico e no emprego.






Política de preços – tem como finalidade o controlo dos preços (e inflaçao) podendo o estado tomar as seguintes medidas:

- fixação dos preços dos bens essenciais – pão, leite, electricidade, azeite – que são subsidiados pelo estado

- controlo administrativo dos preços para que não sofram distorçoes por partes das empresas – principalmente nos mercados de monopolios e oligopolios

- controlo dos bens e serviços produzidos pelo SEE

A politica tem vindo a deixar de ser regulada pelos estados, (excepto em bens n sujeitos as leis de mercado – t.publicos, luz, telecomunicaçoes). Desde a decada de 80 que em portugal e outros paises, o SEE reduz-se com privatizaçoes e diminui assim o controlo dos preços por parte do mercado.

Em portugal no periodo do estado novo – preços eram tabelados ou aprovados administrativamente. Estado tinha papel intervencionista. Os baixos salarios e os produtos alimentares baratos possibilitavam o controlo da inflaçao.

Logo apos ao 25 de abril – um acentuado controlo dos preços dos bens essenciais.
No final da decada de 70 e na de 80 portugal promoveu politicas de estabilizaçao para reduzir defice externo e a inflaçao.
Isto levou a implementaçao de politicas retraccionistas e ao fim do controlo dos preços, que passaram a ser livres, cabendo apenas ao estado regular os preços das empresas publicas que nao tivessem sujeitas a concorrencia (mono-oligo polios)



Politica de combate ao desemprego – tem como objectivo baixar a taxa de desemprego atraves de um conjunto de medidas no ambito do mercado de trabalho


Essas medidas situam-se quer do lado da oferta quer do da procura de trabalho

Acções do lado da procura de trabalho – abaixamento dos salarios e dos encargos sociais suportados pela entidade patronal, atraves de subsidios as empresas que empreguem mao de obra e atraves da flexibilizaçao do mercado de trabalho (facilidade de despedimentos, trabalho a tempo parcial e temporario, p.e.)

Acções do lado da oferta do trabalho
– diminuiçao da idd da reforma, para antecipar a retirada dos velhos do mercado de trabalho, e alongamento da formaçao dos jovens, para retardar a sua entrada no mercado. Assim diminui-se os trabalhadores em actividade

- desenvolvimento da educaçao, qualificaçao profissional e formação permanente ao longo da vida activa para o trabalhor se manter actualizado no mercado competitivo.



Politica de partilha de trabalho

- reduçao do horario de trabalho, implementando as 35 horas semanais
- acordos empresariais para salvaguardar os postos de trabalho, com a reduçao do horario semanal, que sera compensado pelo trabalhador, mais tarde.



Politica de redistribuiçao dos rendimentos

Actua sobre os rendimentos primarios (que surgem directamente do mercado e patrimonio) e tem como prioridade reduzir as assimetrias socias para reforçao a coesão social.

Esta politica usa os instrumentos da politica orçametal e fiscal – impostos e prestaçao de serviços (educaçao, saude, transf sociais) p/ seguintes medidas:

- impor impostos directos progressivos – familias e empresas com mais rendimentos pagam parcela maior ao estado
- aumento das transferencias sociais – pensoes de reforma, subsidios – para as familias mais desfavorecidas
- prestaçao de serviços – educaçao, saude, transportes publicos, habitaçao social


Politicas estruturais - Desde a 2 guerra mundial que os governos ocidentais desenvolvem politicas estruturais para melhorar o funcionamento da economia e limitar os efeitos dos mecanismos do mercado atraves de:

- politicas sectoriais / politicas de regulamentaçao do mercado de trabalho e relaçoes laborais / politicas de reforma dos sistemas fiscais e da segurança social / politicas que definem regras de concorrencia, etc


Politicas sectoriais – agricola / industrial

Politica agricola – tem por finalidade, a modificação das estruturas produtivase a melhoria dos resultados, quer a nivel global, quer a nivel dos varios subsectores.

Tem como prioridades a modernização da agricultura, usando tecnologias menos poluidoras, o cresc da produçao, da produtividade e do nivel de vida dos agricultores, garantindo aos consumidores preços justos e bens que n prejudiquem saude.
Portugal e UE sujeitos a PAC

Politica Industrial – visa melhorar os resultados deste sector e promover a sua modernização.

A existencia de um SEE permitiu aos governos dos paises da OCDE, agir directamente sobre as empresas publicas. No entanto, tem vindo a diminuir devido as privatizaçoes, mas mesmo assim, o estado tem vindo a:

- agir sobre alguns subsectores (siderurgico e construçao naval)
- incentivar as industrias de ponta (electronica, robotica e biotecnologias)
- agir sobre o investimento privado – concedendo subsidios e isentando impostos
- promover a I&D
- efectuar parcerias com o sector privado para realizaçao de projectos

No entanto, a influencia da ideologia neoliberal – minimiza o papel do estado na economia – tem vindo a enfraquecer a importancia da politica industrial.


Politica do ambiente

A poluição provocada pela agricultura intensiva, centrais termicas, aglomeraçoes urbanas, etc., fazem perigar a vida no planeta.
O crescimento economico tem sido feito a custa do ambiente, originando problemas ecologicos: efeito de estufa, chuvas acidas, contaminação do planeta etc.

Desde 92 que a ONU tem vindo a alertar para as consequencias nefastas do ef de estufa – mudança de clima / destruiçao do ambiente.

A UE tem vindo a impor um conjunto de medidas aos Estados Membros no sentido de reduzirem a emissao de gases e contaminaçao do planeta

Estas preocupaçoes levaram a que exigencias no dominio do ambiente se integrassem noutras politicas comunitarias como: a PAC, a industrial e energetica e atraves da fixação de normas e da adopção de medidas que integram as necessidades da area ambiental.


Politica de protecção social – tem como objectivo promover a integração social e a coesão social, associando-se à politica de redistribuição dos rendimentos e de assistencia e segurança social, pois integra medidas destas politicas.

Baseia-se em 2 principios

Principio da segurança social – condiciona a protecção social às quotizações previas que o trabalhador descontou ao longo da sua vida activa. Neste caso, os trabalhadores que sofrerem uma mudança de situação terao direito a receber subsidios: doença, desemprego, pensao de reforma, invalidez, terceira idd, etc

Principio da assistencia social – não se encontra condicionada a nenhum laço contratual previo. Assegura a protecção social as pessoas que não têm apoios e que vivem em situaçoes de indignidade e probreza. É um dos grandes instrumentos de combate a exclusao social e incentiva as pessoas a uma futura integraçao social. Exemplo: rendimento minimo garantido – contribui para coesao social

Cada vez mais os objectivos da coesao social exigem medidas direccionadas para situações especificas – familias numerosas, maes solteiras, familias monoparentais, discriminaçao etnica, toxicodependencia etc

Politica de redst. dos rendimentos + politica seg social  protecção social = instrumento de solidariedade + integraçao e coesao social




As politicas economicas e sociais do Estado portugues (pag 196 – 202 – vista de olhos)

Politica de emprego – a tx de desemprego, em portugal, tem vindo a crescer desde 2001

A Empregabilidade – Os estados-membros deverão implementar estrategias p/ a aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente atraves da melhoria da qualidade e eficiencia dos sistemas de educação e formação, de modo a dotar todas as pessoas das competencias que se exigem de uma força de trabalho moderna numa sociedade assente no coinhecimento e permitir a sua progressao na carreira e a reduzir as disparidades e estrangulamentos de competencias no mercad de trabalho.

- as fragilidades portuguesas afectam o nivel de qualidade do trabalho e a produtividade

- existem desigualdades no mercado de trabalho entre homens e mulheres

- prestações sociais abaixo do nivel da UE

Exclusao social em portugal, 4 causas:
- sinais de uma pobreza tradicional associada ao mundo rural
- familias de baixos recursos, ligados aos membros activos com muito baixos niveis de qualificaçao profissional
- concentraçao urbana e suburbana com recentres movimentos migratorios que geram ( familias monoparentais, crianças sem enquadramento familiar e drogados)
- insuficiencia marcada pelo modelo de protecção social desenvolvido.

Economia portuguesa – esta numa fase de recessão. Taxa de crescimento do PIB com valores negativos.
O Estado, sem a politica monetaria que e controlada pelo BCE, tem de usar os instrumentos da politica orçamental e fiscal.


Constrangimentos as politicas economicas e sociais

Portugal, sendo membro da UE desde 86 esta sujeito a constrangimentos no ambito das suas politicas economicas e sociais.
Embora tenhamos as politicas orçamental, fiscal e redistribuiçao dos rendimentos ao nosso dispor, sao tambem sujeitas aos constrangimentos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC):


Por exemplo: os efeitos negativos do aumento do desemprego porderiam ser amortecidos pelo reforço do subsidio de desemprego ou pelo aumento das obras publicas, dada a exigencia de evitar defices orçamentais excessivos, tais medidas sao dificeis de se implementar.





Nocão e formas de integração


Noção de integração - processo de união de economias nacionais em regiões mais vastas, em que se vão eliminando os impedimentos à livre troca e estabelecendo elementos de cooperação entre os países que integram essas regiões.

Para alem de razoes politicas que possam estar na origem da integraçao (estabilidade de uma regiao), existem tambem expectativas de beneficios economicos (crescimento economico mais acelarado).

O processo de integração economica desenrola-se durante um periodo mais ou menos longo, durante o qual os paises realizam as necessarias adaptaçoes economicas, que se podem estender a outros niveis, como o social e o politico, de modo a atenuar as diferenças estruturais entre si.

Um processo de integraçao implica, a partir de um certo grau, a criaçao de instituições comuns a todos os paises e a progressiva transferencia de parte das soberanias nacionais para tais instituiçoes. (Na UE os paises membros cedem parte da soberania a uma comunidade supracional, ou seja, uma soberania comum.

Formas de Integração

Sistema de preferencias aduaneiras – é um tipo de integração muito simples, que consiste em certos paises concederem mutuamente certas vantagens aduaneiras.

Zona de comercio livre – Surge a partir do acordo firmado entre diversos paises, com vista a abolir as barreiras alfandegarias e comerciais entre si, cortando assim os impostos à importação, o que facilita a livre circulação dos produtos fabricados pelos parceiros. Cada país mantem todavia a sua pauta aduaneira e o seu proprio regime de comercio com terceiros paises.

Este tipo de integração pressupoe que os paises se encontrem num grau de desenvolvimento homogeneo, pk de outra forma n se compreendia a aboliçao das barreiras alfandegarias. Ex. (EFTA)

União Aduaneira – ja consiste numa grande integração. Verifica-se a livre circulação de todos os produtos que se encontrem no territorio dos paises membros, pois foram eliminados todos os direitos aduaneiros relativos às trocas comerciais. No que toca ao comercio com paises terceiros, é aplicada uma pauta aduaneira comum.

Mercado comum – É mais profundo que a Uaduaneira, visto que a livre circulação abrange a livre circulação de bens, serviços, pessoas, capitais e serviços.
Nesta etapa é precisso assegurar a livre possibilidade dos trabalhadores e empresas se fixarem onde houver mais vantagens, e de se recorrer livremente as fontes de capitais em todos os estados membros.

União economica – Apos a constituição de um mercado comum, os paises membros podem procurar adoptar politicas economicas e sociais comuns, com vista a alcançar uma convergencia economica e uma maior coesao social.
De facto, uma uniao tao profunda como o Mcomum, leva os paises membros a harmonizar as politicas economicas e sociais e adoptar politicas de defesa e segurança comuns, conduzindo a uma União Economica como se verifica, actualmente, com a UE.

Com a mesma ordem de ideias, os diferentes ritmos de desenvolvimento economico dos paises da UE colocaram a necessidade de uma estabilidade monetaria, com uma moeda unica.

Uniao politica – A harmonização das politicas economicas conjunturais e estruturais dos paises que constituem a Ueconomica conduz a necessidade de aproximar as politicas de defesa e segurança.

As politas comunitarias tendem, tornar-se politicas comuns, substituindo-se as nacionais, em dominios fundamentais da actividade economica e social dos Estados Membros.

A integraçao politica implica tambem perdas de soberania nacional, uma vez que as decisoes de caracter economico social e politico sao tomados por entidades supranacionais com podereres reforçados.
O aprofundamento da integração podera conduzir no futuro, no caso da UE, numa especie de Estados Unidos da Europa.

O Processo de integração na Europa – (resumo)


1945 – Fim da II guerra mundial – A europa encontrava-se em ruínas havendo necessidade de consolidar a paz entre as nações e encetar o processo de reconstrução económica.

1950 – Robert Schuman propõe associar a produção francesa e alemã de carvão e de aço, sob a direção de uma autoridade europeia, aberta a outros países.

1951 – Criação da CECA, composta por seis países: Bélgica, França, Luxemburgo, Holanda, Itália e RFA. – visava para alem do desenvolvimento economico, consolidar a paz recentemente conquistada. Tratava-se de integrar paises vencedores e vencidos numa organizaçao que procurava articular os interesses nacionais com a promoçao do interesse comum, a cargo de uma instituição supranacional, a quem competia o controlo da gestão do mercado comum (mercado do carvão e aço)

1957 – Tratado de Roma – instituiu a CEE, e a Comunidade Europeia de Energia Atomica (EURATOM) – juntamente com a CECA, sao comunidades distintas, embora correspondam a uma realidade politica única, a realização de um mercado comum entre os paises membros e a respectiva integraçao das suas economias.

1968 – Concretização do objectivo da união aduaneira, com a a eliminação das barreiras alfandegarias entre os paises aderentes à Comunidade e a introução da pauta aduaneira comum, aplicavel às mercadorias provenientes de países terceiros.

Efeitos da Uniao Aduaneira nas economias dos paises membros da CEE
- aumento das trocas comerciais entre os EM
- aumento dos investimentos nos Pmembros
- aumento do produto
- aumento da variedade dos produtos a preços mais baixos

1973 – Adesão à CEE do Reino Unido, Dinamarca e Irlanda

1981 – Adesão da Grécia à CEE

1986 – Assinatura do acto único Europeu, que fixou como grande objectivo a construção do Mercado Único Europeu. O aumento das trocas verificadas com a criação da união aduaneira levaram ao desenvolvimento de um mercado único que permitisse a livre circulação de não apenas bens, mas também pessoas, capitais e serviços.

1992 – Assinatura do Tratado da União Europeia (Maastricht) – traduziu a vontade de transformar uma comunidade, essencialmente económica, numa união em que a componente política fosse mais acentuada. A UE assenta então em 3 pilares: comunitário, da politica externa e de segurança comum e o de assuntos internos.
Um dos grandes objectivos era tb a criação de uma UEM

1995 – Adesão da Áustria, Suécia e Finlândia à UE

1999 – Criação da moeda única: O Euro

2001 – Assinatura do Tratado de Nice, que consistia numa preparação ao alargamento e ao funcionamento a 25 Estados-Membros.

2002 – O euro passa a circular em moedas e notas

2004 – Adesão à UE de 10 países, dos quais: Estónia, Letónia, Lituânia.



A união Económica e monetária

Os estados membros consideraram que o mercado unico só estaria completo e seria verdadeiramente eficaz com uma moeda comum que garantisse:

- estabilidade financeira
- menores encargos para as empresas
- a comparação dos preços pelos consumidores – transparencia do mercado
- preços estaveis

A UEM levou à adopçao de uma moeda unica e execucão de uma politica monetaria comum a cargo de uma nova instituição – o BCE.

Processo de integração na UEM

Criterios de convergencia
- estabilidade dos preços – taxa de inflação n pode ser mais que 1,5 da media dos 3 estados que têm mais baixa
- taxas de juro – n podem ser mais que 2% das verificadas nos 3 estados com inflação mais baixa
- defices – o def orçamental n pode passar 3% do PIB – a divida publica nao pode passar 60% do PIB
- estabilidade monetaria


Politicas economicas da UEM

Politica monetaria – a cargo do BCE, tem como objectivo principal a estabilidade dos preços: a variaçao dos mesmos deve ser entre 0 e 2%.

Politica orçamental – está condicionada pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O PEC tem como finalidade obter orçamentos nacionais equilibrados , de forma a contribuir para a a manutenção da taxa de juro num nivel baixo e para um menor endividamento os estados.

Estabilidade de preços
 PEC  + crescimento de economia e emprego
Finanças publicas solidas

Condições de acesso à UE

A adesao à UE implica por parte dos candidatos, a aceitaçao dos valores e a adopçao das normas e praticas da Uniao que constituem o acervo comunitario: democracia / estado de direito / respeito pelos direitos humanos


As Instituições

Comissao
- representa o interesse europeu
- desempenha o papel de guardia dos tratados da uniao europeia, compete-lhe velar pela correcta aplicaçao das suas normas
- poder de iniciativa da politica comunitaria
- elaboraçao do orçamento da uniao e apresentaçao do relatorio anual da situaçao economica, social e juridica da uniao ao parlamento europeu.
- orgao executivo: representa a uniao junto de organizaçoes internacionais

Conselho europeu
- têm assento os chefes de estado
- define as orientaçoes politicas globais da Uniao e a abordagem de questoes da actualidade internacional



Conselho de ministros
- representa os governos dos estados membros
- tem caracter especializado
- possui poder de decisao, cabe-lhe decidir as politicas necessarias a concretizaçao dos objectivos dos tratados com base nas propostas da comissao e nas alteraçoes e emendas sugeridas pelo parlamento europeu. Tb ha questoes que trata em conjunto com o parlamento
- orgao legislativo da comunidade

Parlamento europeu
- representa os cidadaos europeus
exerce 3 poderes fundamentais:
- p legislativo – participa na elaboraçao da legislaçao comunitaria
- p orçamental – tem a ultima palavra sobre a aprovaçao do orçamento comunitario
- p de controlo democratico – pode pedir contas a comissao e apreciar o relatorio geral sobre a actividade das comunidades.
- aprovar a designaçao dos membros e do presidente da comissao

BCE
- orgao independente das instituiçoes comunitarias e dos governos dos EM .
- é a unica entidade habilitada a autorizar a emissao de notas dos EM podendo a moeda metalica ser emitida pelos EM mediante a aprovaçao por parte do BCE.
- impoe politicas à UEM.

Orçamento Comunitário

A UE, para cumprir os objectivos tem de por em pratica varias politicas economicas e sociais, mas para desenvolver as acções necessarias preciso de meios financeiros, nomeadamente das contribuiçoes dos estados membros.

As receitas e as despesas, previstas para um ano, sao inscritas no Orçamento da UE que constitui o seu principal instrumento financeiro.

- O poder de decisao em materia orçamental é partilhado entre o Conselho e o Parlamento cabendo a Comissao a elaboraçao da sua proposta.
- A adopçao do orçamento depende do Parlamento. Se não aprova, n se elabora
- Depois de aprovado e adoptado, é executado pela comissao, e verificada a sua execução pelo Tribunal de Contas.

Receitas orçamentais

- contribuição proveniente do IVA de todos os estados membros
- impostos dos funcionarios europeus e multas aplicadas pela comissao
- contribuiçao baseada no PNB de cada membro

Despesas orçamentais

- Despesas agricolas com o financiameno da PAC
- Despesas com o funcionamento das instituições europeias
- Preparaçao do alargamento da Uniao, ajudando os futuros paises a desenvolver as suas economias

Existe um equilibrio orçamental  despesas iguais as receitas

A programação financeira do orçamento tem vantagens, pois fixa as grandes orientações orçamentais para varios anos, facilita a aplicaçao anual do orçamento e contribui para um maior controlo da evoluçao das despesas da Uniao.


Fundos Estruturais

Embora existissem efeitos benéficos com o processo de integração, estes não se estenderam a todas as regiões e sectores de actividade de uma forma uniforme, registando-se ainda desequilibrios a nivel regional e sectorial.

Esta situaçao exige um esforço de solidariedade comunitaria. É exemplo os instrumentos financeiros essenciais à execuçao das politicas comunitarias: fundos estruturais

São essenciais para o desenvolvimento das regioes em atraso, à reconversao das zonas industriais em declinio, ao auxilio ao desemprego de longa duraçao, à inserçao profissional dos jovens, à modernizaçao das estruturas agricolas e ao desenvolvimento das zonas rurais mais desfavorecidas.


Fundo social Europeu – (FSE) – favorece a inserçao profissional dos desempregados, financiando acções de formação

Fundo Europeu de Orientaçao Agricola (FEOGA) – financia acções de desenvolvimento local e investimentos que visem criar emprego

Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) – Promove a adaptaçao e modernizaçao dos equipamentos do sector

Fundo de Coesão – financia projectos de infra-estruturas nos dominios do ambiente e transportes nos Estados Membros mais debilitados.



Aplicação dos fundos estruturais

São aplicados de acordo com as necessidades de desenvolvimento das regiões:

Recuperação das regiões com atrasos de desenvolvimento – FEDER / FSE / FEOGA / IFOP

Reconversao economica e social de zonas com dificuldades estruturais – FEDER / FSE

Modernização dos sistemas de formaçao e promoçao do emprego – FSE


Iniciativas comunitarias

A uniao dispoe ainda das iniciativas comunitarias que visam resolver probleas especificos

Interreg III – promover o ordenamento equilibrado de territorios pluri regionais, atraves da formação de parcerias transfronteiriças e inter-regionais

Urban II – promover a reabilitaçao de cidades e bairros em crise

Leader + - promover o desenvolvimento rural atraves de iniciativas locais

Equal – promover a igualdade no acesso ao mercado de trabalho








As Politicas Comunitarias

A UE desenvolve diversas politicas para alcançar as suas finalidades, utilizando os recursos financeiros disponibilizados pelo Orçamento.
As principais politicas desenvolvidas no espaço comunitario sao:

- polita agricola comum (PAC)
- politica regional
- politica social e de emprego


Politica Agricola Comum

A agricultura tem constituido o sector de actividade economica onde o processo de integraçao mais avançou.
A PAC tem prosseguido tres objectivos principais: assegurar a autosuficiencia alimentar, estabilizar os preços dos bens agricolas e garantir rendimentos justos aos agricultores.

A sua aplicação assente em 3 principios:

- existencia de um mercado unico para todos os produtos agricolas, (livre-circulaçao)
- preferencia comunitaria aos produtos agricolas da comunidade em relaçao aos outros produtos impottados – representa vantagem a nivel de preços
- solidariedade financeira, uma vez que o PAC é responsabilidade de tds os EM

As despesas agricolas sao cobertas pelo FEOGA em duas secções:

FEOGA – Garantia: destina-se a gestao dos mercados dos diferentes produtos agricolas, subsidiando produções, comprando a produção excedentaria e assegurando a sua armazenagem, apoiando os rendimentos dos agricultores, etc

FEOGA – Orientação: contribui para a modernizaçao das explorações agricolas, para o desenvolvimento de actividades economicas nas zonas rurais mais desfavorecidas que criem emprego e evitem o exodo rural. Etc.

A aplicaçao dos fundos e a gestao da PAC permitiu alcançar os objectivos desejados

- aumento da produçao agricola
- assegurar o abastecimento regular e a preços razoaveis para consumir
- garantir um nivel de vida justo para os agricultores

Efeitos secundarios:
- Desequilibrios ambientais, devido a sobrexploraçao da terra
- Formaçao de excedentes
- excesso de proteccionismo aos produtos comunitarios
- elevadas despesas agricolas

os ef secundarios exigiram mudanças na PAC – medidas reformadoras

Reforma da PAC
- estabelecer preços mais competitivos
- ajudas directas aos agricultores
- reforma antecipada dos agricultores
- promoçao de uma agricultura mais ecologica



Politica Comum da pesca

A grande procura do pescado tem levado a UE a estabelecer um conjunto de regras comuns a aplicar no espaço comunitario – a politica comum da pesca

Objectivos:

- proteger os recursos da pesca, evitando a sobreexploraçao
- garantir o abastecimento de pescado aos consumidores e à industria de transformaçao
- melhorar a competitividade das empresas do sector

Medidas para alcançar os objectivos

- fixaçao de totais admissiveis de capturas anuais por especie de pescado
- estabelecimento de quotas anuais de exploraçao para cada estado membro
- apoiar o desenvolvimento da aquicultura como fonte alternativa do pescado
- fixaçao de normas relativas a malhagem de das redes

Politica Regional e a Coesao Economica e Social

Existem grandes desigualdades entre os estados membros e as regioes.

O tratado da UE incluiu a coesao economica e social como um dos principais objectivos da construçao europeia, criando o fundo de coesao – para dar apoio a projectos de infra-estruturas nos dominios dos transportes e do ambiente nos estados menos prosperos da ue.

A politica regional tem os seguintes objectivos:

- reduzir as disparidades entre os niveis de desenvolvimento das diversas regioes
- reduzir o atraso das regioes menos favorecidas
- reforçar a coesao economica e social da Uniao

Gestao da politica regional

A politica regiona europeia é financiada pelos fundos europeus (fundos estruturais e fundos de coesao) que se destinam a modernizar as estruturas economicas e sociais das regioes menos desenvolvidas.

O orçamento para os fundos é decidico pelo conselho da uniao, com base numa proposta da comissao, negociada com o Parlamento Europeu. Antes da decisao final, o Comite das regioes é consultado, pois emite parecer sobre a execuçao da politica regional.
Os projectos para o desenvolvimento das regioes a financiar, sao da responsabilidade das autoridades nacionais e regionais pois so estes sabem bem os problemas das suas regioes.


Fundo de coesao –
Destina-se aos paises que apresentam um PIB per capita inferior a 90% da media comunitaria, ou seja, os paises menos desenvolvidos da UE.
Este fundo especial de solidariedade pode ser usado em todo o territorio destes paises, para financiar projectos de investimento nas areas do ambiente e no dominio das infraestruturas de transportes.

O alargamento e a coesao economica e social
A entrada de novos paises veio exigir um maior esforço de solidariedade, uma vez que a maioria destes paises necessita de ajudas para a sua modernizaçao.
A aplicaçao dos fundos exige assim um reforço do orçamento comunitario que so é possivel se houver uma maior contribuiçao dos restantes estados.


Politica Social e de Emprego

O tratado de amesterdao aprovado em 1997 definiu uma estrategia comum em materia de emprego cuja finalidade é criar mais e melhores empregos para todos.

Um dos objectivos é tornar a europa mais competitiva e dinamica, com mais e melhores empregos e coesao social reforçada.

Nesse sentido os estados comprometeram-se a aumentar os seus investimentos na educaçao, a assegurar que as novas TI se tornem acessiveis a todos, a desenvolver esforços na erradicaçao da pobreza e a promover a inclusao social.

O Fundo Social Europeu constitui o instrumento financeiro da Uniao para apoiar as acçoes a desenvolver no dominio do emprego da formaçao, da protecção e da inclusao social.

- promoçao do espirito empresarial
- incentivos ao auto-emprego
- assistencia as pessoas em risco de exclusao
- combate as desigualdades entre h/m no tramalho


Politica do Ambiente

Desenvolvimento sustentavel – crescimento economico deve-se processar de forma a garantir o futuro das geraçoes vindouras, sem esgotar os recursos nem provocar danos que ponham em causa e sobrevivencia do planeta.

A estrategia da ue para um desenvolvimento sustentavel baseia-se na interligaçao do crescimento economico, coesao social e protecção do ambiente.

- boa gestao das florestas
- agricultura menos intensiva e mais ecologica

A politica e financiada pelos fundos estruturais e pelo fundo de coesao

- recuperaçao das zonas urbanas degradadas
- reabilitaçao das zonas industriais em declinio
- tratamento de residuos
- educaçao ambiental dos jovens

A actividade Económica e a Ciência Económica

Economia A
Unidade 1 – A actividade Económica e a Ciência Económica

1.1) Realidade Social e Ciencias Sociais

Os seres humanos transformam a natureza socialmente e, humanizando-a, transformam-se a si proprios, mas nao produzem, é claro, o mundo natural, que está constituido enquanto mundo-objecto, independentemente da sua existência.

Deste modo, deparamo-nos com duas realidades – natural e social – interdependentes entre si.

1.2) Fenómenos Sociais e fenómenos económicos

O objecto real das ciências sociais é o estudo da realidade social, ou seja, de um conjunto de fenómenos – os fenómenos sociais – que se produzem e reproduzem no interior da sociadade. – Exemplo: Moda

Deste modo a Economia, como uma ciência Social, tem por objecto de estudo os fenómenos sociais e, em especial, os fenomenos economicos.

A distinçao entre as diferentes Ciencias Sociais provem do facto destas encararem, abordarem e analisarem essa mesma realidade social de uma forma diferente.

1.3) A Economia como ciência – objecto de estudo

A economia, como ciencia social, tem como objecto real a análise da realidade social.
A economia interessa-se pelo estudo da aplicação eficiente de recursos (escassos) para satisfazer necessidades virtualmente ilimitadas.
Assim a economia tem por objecto, não so a análise das condições necessárias para a universalização do bem-estar material, mas também a pesquisa das causas da expansão e das crises, bem como dos problemas decorrentes da escassez de recursos face ao caracter ilimitado das necessidades.

O problema economico resulta do facto dos recursos produtivos utilizaveis serem escassos. Quanto mais nao seja é limitado o tempo de que dispomos para os utilizar. Quer isto dizer que é necessario adequar os recursos escassos a essas multiplas necessidades.

O facto de ser necessário escolher entre diferentes alternativas significa que para satisfazer uma necessidade se tem de sacrificar uma outra necessidade, ou seja, a escolha implica sempre um custo. – custo de opurtonidade – corresponde ao beneficio da melhor alternativa sacrificada à decisão que se toma.





1.4 A Actividade económica e os agentes económicos

A análise da actividade económica pressupõe a definição dos seus diferentes actores sociais e a identificação das suas relações, isto é, o estudo dos agentes económicos e dos seus comportamentos. Assim, chamamos agentes económicos a todas as entidades que intervêm na actividade económica.

Familias
Conjuntos de pessoas que vivem na mesma habitação e cuja função principal é o consumo e no caso das empresas individuais, também a produção.
Empresas
Unidades de produção cuja função principal consiste na produção de bens e serviços.
Estado
Agregado (Administrações Publicas Centrais e Locais e Segurança Social) cujas funções principais são a produção de bens e de serviços não comercializaveis e a redistribuição de rendimentos
Resto do Mundo
Conjunto de Agentes económicos do exterior que realizam trocas com os agentes económicos nacionais

Actividades Económicas

Produção
Actividade económica, socialmente organizada que consiste na criação de bens e serviços aptos a satisfazer as necessidades.

Distribuição
Actividade económica que consiste em pôr à disposição dos clientes os bens produzidos.

Repartição de Rendimentos Conjunto de operações que contribuem para a distribuição do rendimento nacional entre os diferentes agentes económicos

Utilização dos Rendimentos
Conjunto de operações que têm a ver com a forma como os agentes económicos utilizam o seu fluxo de recursos
Consumo
Operação económica de utilização de um bem ou de um serviço que conduz à satisfação de necessidades. Poupança
Fracção do rendimento de um agente económico que não é destinada ao consumo


Unidade 2 – Necessidades e Consumo
2.1) Necessidades – noção e classificação

Necessidade – Estado de carência ou de mal-estar que se sente pela falta de qualquer coisa ou pela não realização de qualquer acto, por exemplo, a necessidade de comer ou de ir ao cinema.

As necessidades renovam-se e diversificam-se constantemente, podendo ser consideradas ilimitadas. Apresentam ainda outras caracteristicas, tais como:
Multiplicidade – Pois, os individuos desejam cada vez mais coisas, para além daquelas que são indispensáveis à sua sobrevivência;
Saciabilidade – ou seja, a intensidade de uma necessidade diminui à medida que é satisfeita;
Interdependência – isto é, as necessidades ou são substituiveis umas pelas outras, ou são complementares, como é o caso do automóvel e da gasolina.

A sua classificação pode ser feita, nomeadamente, de acordo com os seguintes criterios:
- natureza das necessidades
- modo de satisfação das necessidades

Critério da natureza das necessidades: primárias, secundárias e terciárias

Primárias – são aquelas cuja satisfação é indispensável para assegurar a sobrevivência do individuo (alimentação, vestuario, etc)
Secundárias – dizem respeito a tudo aquilo que é necessário, mas não é indispensável à sobrevivência do ser humano (leitura, divertimentos, etc.)
Terciárias – compreendem o supérfluo (jóias, perfumes, etc.)

Estas variam de país para país, consoante grupos sociais e modos de vida.
Igualmente variam no tempo. O que actualmente é primário, outrora era supérfluo.

Critério do modo de satisfação das necessidades: individuais e colectivas

Individuais – São aquelas cuja satisfação é pessoal. No entanto, a sua não satisfação não impede que os outros membros da colectividade satisfaçam essa mesma necessidade – (fome)

Colectivas – São aquelas que resultam da vida em sociedade e dizem respeito a todos os seus membros. Estas necessidades são satisfeitas por bens necessários a toda a colectividade ( segurança, justiça )


2.2) Consumo – noção e tipos de consumo

O consumo consiste na utilização de um bem ou de um serviço para a satisfação de uma necessidade e que leva, a maior ou menor prazo, à sua destruição.

Tipos de Consumo

Consumo Privado – Consumo efectuado pelas familias, que utilizam o seu rendimento que obtêm na actividade produtiva, na compra de bens e serviços que precisam para satisfazer as suas necessidades (alimentação, vestuário, habitação, divertimentos,etc.)

Consumo Público – Consumo efectuado pelo Estado, cujos valores são inferiores ao privado e caracterizam-se necessários à sua actividade

Consumo Intermédio – quando os bens e serviços são utilizados para produzir outros bens e serviços, desaparecendo no processo produtivo, ocorrendo:
- quer pela incorporaçao desses bens nos produtos acabados ( farinha no fabrico de pão)
- quer pela destruição desses bens no processo de produção ( electricidade no fabrico de pão)

Consumo Final – quando um bem ou serviço permite a satisfação directa e imediata das necessidades. ( usar umas calças, beber um refrigerante, assistir um espectaculo)

Consumo individual – cnsumo que satisfaz as necessidades sentidas individualmente

Consumo Colectivo – Consumo de casos em que não se pode individualizar o consumidor, identificá-lo e obrigá-lo a pagar ( educação, justiça )


Consumo e actividade económica

O consumo é fundamental para o desenvolvimento da actividade económica de qualquer sociedade. A produção só pode ser sustentada se for escoada, ou seja, se for vendida e consumida.

Assim a renovação da actividade produtiva depende do dinamismo do consumo. O consumidor é de facto o motor de qualquer economia.

2.3) Padrões de consumo – diferenças e factores explicativos

Consumir significa fazer opções de consumo. As diferentes opções de consumo que se fazem numa determinada sociedade e numa determinada época constituem padrões de consumo.

Os padrões de consumo determinam as estruturas do consumo, ou seja, a repartição percentual dos gastos de consumo por diversos grupos de bens e serviços – coeficiente orçamental.

C.orçamental = Valor da despesa de um grupo de bens x 100
Despesas totais de Consumo

O consumo torna-se um indicador do nível de vida das familias e do bem estar da população.

Factores explicativos dos padrões de consumo

O consumo é um acto económico e um acto social, daí que os padrões de consumo sejam determinados por factores de varia ordem,
-quer de natureza económica
-quer de natureza extra-económica.


Factores económicos
- rendimento
- preços
- inovação tecnologica

Rendimento

Lei de Engel – O coeficiente orçamental das despesas alimentares, isto é, o peso das despesas de alimentação nas despesas totais de consumo, decresce quando o rendimento se eleva.

Preços

A quantidade de um bem que o consumidor está disposto a comprar, e que tem possibilidade de pagar, depende essencialmente do preço desse bem.
Assim se o preço de um bem aumenta, o seu consumo diminui e vice-versa.

Contudo o consumo de um bem depende tambem do preço de outros bens.

Um bem pode ser substituivel por outro para satisfazer a mesma necessidade (manteiga – margarina)

Por outro lado, alguns bens so satisfazem a necessidade a que se destinam desde que utilizados em conjunto com outros bens, por exemplo, a gasolina e o automovel.

Inovação Tecnológica

A I.Tecnologica tem dado origem ao aparecimento de novos bens e serviços, os quais passam rapidamente a fazer parte dos habitos dos consumidores.

No entanto, os novos consumos traduzem-se no desaparecimento do consumo de certos bens e serviços ( Tv preto e branco e Tv a cores )

Factores extra-económicos
- estrutura etaria dos agregados familiares
- modos de vida
- moda
- publicidade

Estrutura etária dos agregados familiares

Os individuos que habitam sós, têm habitos de consumo que reflectem uma vida voltada para o exterior, isto é, comem varias vezes em restaurantes e destinam boa parte do seu rendimento em despesas de cultura e lazer.

O orçamento dos jovens casais pode ser para carro, casa, filho.

Nas familias onde a idade é mais avançada, as despesas são geralmente para a saúde.

Modos de vida

A religião e a sociedade em que vivemos explica o que consumimos. Os muçulmanos não comem carne de porco e os japoneses preferem peixe cru.

Moda

Alguns dos produtos consumidos renovam-se periodicamente. Essa renovação é influenciada, muitas vezes, pelos valores dominantes num determinado momento, ou seja, pela moda.

Através da moda, as empresas suscitam novas necessidades nas categorias sociais superiores, pois apenas estas têm capacidade de adquirir esses bens que inicialmente são muito caros. Só mais tarde se tornam mais baratos, quando se generalizam para toda a população e começam as imitações.

Publicidade

A publicidade consiste em por em pratica diversos processos que têm por objectivo fazer com que os consumidores conheçam e desejem determinado produto.

A publicidade utiliza técnicas que condicionam psicologicamente o consumidor, levando-o à aquisição do produto.


2.4) Evolução da estrutura do consumo em Portugal e na UE

Em portugal, ao longo das três decadas, o consumo privado e o consumo publico cresceram a um ritmo superior ao da média comunitária.

Relativamente à estrutura do consumo, a sua evolução em Portugal tem acompanhado a dos restantes países da UE. Contudo, em 1996, Portugal continuava a ser o país da UE em que as despesas em consumo de produtos alimentares tinha maior peso.

Quer isto dizer que a melhoria do nivel de vida da população portuguesa a partir da década de 80 se reflectiu nas estruturas de consumo, apesar dos padroes de consumo ainda estarem um pouco longe dos da media europeia.


2.5) A sociedade de Consumo

A sociedade de consumo tem a sua origem na expansão industrial e caracteriza-se pela abundância e pela variedade de bens e serviços postos à disposição dos consumidores.

As facilidades de credito e publicidade induzem o consumidor à aquisiçao de um numero cada vez maior de produtos. Assistimos a um consumo de massas

Podemos dizer que na sociedade, a produção condiciona o consumo. As empresas manipulam o consumidor: os produtos não são fabricados para responder a uma necessidade, mas sim para vender a produção, nomeadamente atraves da publicidade.

Todo o consumo sem criterio e por vezes ate perigoso ( produtos desnecessários ou nocivos) é designado de consumismo – conjunto de comportamentos e de atitudes a nivel do consumidor, da empresa, da estrategia empresarial ou da logica de funcionamento de actividades economicas susceptiveis de conduzir a formas de consumo indiscriminado e inseguro.

Este consumo indiscriminado acarreta consequencias, das quais:

Endividamento das familias

As familias endividam-se para comprarem, a credito, habitação e bens duradouros
Muitas vezes as familias individam-se em excesso, sendo incapazes de fazer face aos juros e amortizações dos emprestimos que contraíram.

A degradação do ambiente

Crescimento do consumo produz efeitos negativos no ambiente.
O consumo incontrolavel de energias não renovaveis leva ao seu esgotamento.

2.6) Consumerismo e responsabilidade social dos consumidores

A maioria da população é afectada pelos mecanismos da sociedade de consumismo.
Assim, a educação e a informação dos consumidores são fundamentais, para que estes possam fazer escolhas racionais e , ao mesmo tempo, tomem consciencia da sua importancia enquanto agrupamento social.

Os consumidores começaram, pois, a organizar-se formando associações que desenvolveram meios de acção e de informação, com o objectivo de fazer reconhecer os seus direitos e melhorar a qualidade de vida. Este fenómeno designa-se por consumerismo. O consumerismo procura tambem tornar os consumidores menos dependentes do consumo e mais racionais nas suas escolhas.

Deveres do Consumidor

Consciencia critica – Dever de estar alerta e pôr em questão o preço e a qualidade dos artigos

Acção (Agir) – Dever de nos defendermos a nós proprios, assegurando que fazemos um negócio justo quando compramos. Ao permanecermos passivos, continuamos a ser explorados.

Preocupação social – Dever de estar consciente das repercussões do nosso consumo sobre os outros cidadãos, especialmente os grupos mais desfavorecidos ou fracos. (Tabaco - fumo)

Consciencia do meio ambiente – Dever de compreender as consequencias do nosso consumo. Devemos reconhecer a nossa responsabilidade individual e social de conservação dos recursos naturais e de protecção às gerações futuras.

Solidariedade – Dever de nos organizarmos em conjunto como consumidores, para desenvolvermos a nossa força e influência na protecção dos nossos interesses.


2.7) A defesa dos consumidores em portugal e na UE

Existe uma lei de defesa do Consumidor que considera 3 artigos:

Art. 1 – Dever Geral de protecção ao consumidor
Art. 2 – Definição de Consumidor
Art. 3 – Direitos do consumidor, dos quais:
- qualidade dos bens e serviços
- informaçao para o consumo
- Formação e educação para o consumo
- protecção juridica e justiça acessivel e pronta

Art. 21 – Instituto do Consumidor


Unidade 3 – A Produção de Bens e Serviços
3.1) Bens e serviços

Um bem é tudo aquilo que é utilizado para satisfazer as necessidades do homem.

Bens Livres – Bens que existem em quantidades ilimitadas e são não-económicos

Bens Económicos – Bens que satisfazem necessidades económicas e são escassos

Natureza Fisica dos bens
- Bens materiais – são objectos fisicos e assumem forma material
- Bens imateriais ( serviços ) – Bens que se limitam a ser actos (transportes)

Utilização dos bens
- Bens de consumo – Quando os bens satisfazem de imediato as necessidades dos consumidores ( vestuario, alimentação)
- Bens de produção – Quandos os bens permitem a produção de outros bens (electricidade, maquinaria )

Duração dos bens
- bens duradouros – Quando o uso dos bens se prolonga por um periodo de tempo consideravel (carros, electrodomesticos)
- bens não duradouros – Quando o uso dos bens implica à sua destruição imediata (comida, bebida)


Relação entre os bens
- bens substituiveis ou sucedaneos – bens que satisfazem a mesma necessidade
- bens complementares – bens que apenas satisfazem uma necessidade juntamente com outros ( CD e leitor)


3.2) Produção e processo produtivo

Para a obtenção dos bens económicos é necessário que o homem desenvolva uma actividade: a actividade produtiva ou produção

A produção pode ser definida como sendo a actividade do Homem que tem por fim a obtenção de bens e serviços que se destinam à satisfação das suas necessidades.

Sectores da actividade económica

- Primário – agrupa as actividades de agricultura, pesca, silvicultura e pecuária.
- Secundário – compreende todas as industrias transformadoras e as extractivas. As transformadoras englobam quer as industrias leves, quer as pesadas.
- Terciario – agrupa o conjunto dos serviços, como por exemplo, os bancos, o comércio e a administração publica. – Tem vindo a aumentar o seu peso.


3.3) Factores de Produção

- Recursos Naturais – Diversas formas de riqueza natural afectas à produção – terra, oceanos, águas dos rios, ou subterrâneas, etc.
- Trabalho – esforço humano, fisico e intelectua, desenvolvido na produção
- Capital – Diversas formas de riqueza empregues na obtenção de novas riqueza – bens de equipamento, edificios, matérias primas.

3.3.1) Recursos Naturais

Uma classificação importante dos recursos naturais é a que distingue os recursos renováveis dos não renováveis.
Actualmente, devido aos aumentos que se têm vindo a verificar na produção, com o consequente aumento de consumo de recursos naturais, na sua maior parte não renovaveis, são visiveis os efeitos na natureza

Torna-se necessário equacionar o problema da escassez de recursos.

3.3.2) Trabalho

Podemos definir trabalho como toda a actividade humana que leva à produção de bens e serviços e pela qual se aufere uma remuneração, quer se trate de trabalho a tempo inteiro ou a tempo parcial.

O trabalho compreende a aplicação das faculdades fisicas e intelectuais dos trabalhadores na actividade ecnómica, para produzir bens e serviços e aumentar a riqueza

População activa – População em idade de trabalhar e que deseja trabalhar com mais de 16 anos.
- empregados
- desempregados
- individuos que cumprem serviço militar obrigatorio

População inactiva –
- crianças
- reformados e pensionistas
- individuos que trabalham mas não recebem – donas de casa, voluntariado

A pop activa pode variar por factores de ordem:
- grafica – crescimento demografico / saldo migratorio
- sociologica – modificação dos comportamentos de actividade, por idade e por sexo (prolongamento da esc obrigatoria / antecipaçao da idd da reforma / fem. no trabalho)

Existem dificuldades na quantificação da pop activa, devido ao trabalho domestico e clandestino. A pop activa depende basicamente da estrutura etaria da população

Assiste-se a uma mao de obra imigrante e diminuição da pop activa com menos de 25 e mais de 60 anos.

Desemprego
Situação que se produz quando uma pessoa quer trabalhar e não pode, por falta de postos de trabalho.

Tx de desemprego = Pop desempregada x 100
Pop activa

Desemprego tecnológico – Normalmente, são os trabalhadores mais idosos os mais atingidos com esta situação, pois o seu emprego estável desaparece e a sua qualificação profissional desactualiza-se e desvaloriza-se, tornando-se necessária a sua reconversão e actualização profissional.

Desemprego repetitivo – É caracteristico da população jovem com baixo nivel de qualificação profissional, constituindo um a categoria de trabalhadores cujo emprego é precário. Daí que se torna repetitivo a situação de desemprego e a mudança de emprego.

Desemprego de longa duração – É consequencia do desiquilibrio do mercado de trabalho favorável aos empregadores que são mais selectvios. A ev. Tecnologica favorece os mais novos e desfavorece os mais velhos

Desemprego de exclusão – Surge nos anos 80, quando as exigencias do mercado de trabalho são cada vez maiores e os trabalhadores mais idosos e os que têm baixa qualificação são excluídos. Esta situação leva ao aumento da pobreza
Evolução tecnológica

O novo contexto de inovação e de mudança passou a exigir um nível de conhecimentos cada vez maior e um esforço de adaptação constante, por parte dos trabalhadores, tendo em vista a eficiência do trabalho.

Assim, o processo de industrialização e introdução de maquinas permitiu aumentar eficiencia do trabalho, porque:
- aumentou a produção e esta diversificou-se
- diminuiram os custos de produção do factor trabalho
- aprofundou-se a divisão do trabalho em consequencia do aparecimento de novas tarefas, associadas à maquinização da industria.

Informatização e automação

As recentes inovações tecnologicas – informatização e a automação – têm provocado grandes alterações ao nível das condições de trabalho e da sua própria organização. Isto porque o processo de produção passou a dispensar a intervenção directa do trabalhador.

O uso de computadores permitiu vantagens, tais como:
- maior rapidez de execução
- melhor qualidade do produto
- redução dos custos de produção

A automação implica a aplicação de dispositivos automaticos na produção industrial, que podem assumir varias formas, com o uso de robôs e produção com computadores.

Formação profissional

O sucesso das novas tecnologias exige a inovação dos processos de trabalho e a reconversão profissional.
No entanto, esta reconversão apenas poderá ser possivel mediante uma educação/formação adequada, que se ajuste às qualificações exigidas pelas empresas.

Para além da formação para a profissão, a formação/educação deverá, tambem promover as capacidades individuais (mobilidade, criatividade) tendo em vista a necessidade de formação dos trabalhadores para o acompanhamento das novas tecnologias.

Terciarização

As actividades terciarias são todas aquelas das quais não resulta a produção de um bem material. Na prática constituem um conjunto muito variado – serviços.

Assim o fenómeno da terciarização é devido, não so ao progresso tecnologico, como tambem às modificações da estrutura de consumo das familias, ao aumento do nivel de vida e aos modos de vida.

3.3.3) Capital

O capital abrange o conjunto de bens que são utilizados na actividade produtiva, isto é, aqueles que se destinam à obtenção de outros bens e serviços.

Assim, quando o patrimonio não é utilizado na actividade produtiva, constitui apenas riqueza.

Capital quanto à sua constituição
- Capital financeiro – constituido pela moeda e pelo conjunto de valores mobiliarios (acções, obrigações e titulos de tesouro)
- Capital técnico – Conjunto de bens de produção que permite a obtenção de outros bens (edificios, maquinas)

Capital quanto à sua utilização
- Capital circulante – bens que são inteiramente utilizados, destruidos ou transformados no acto do processo produtivo (energia-electrica, materias primas)
- Capital fixo – bens duradouros adquiridos para serem utilizados no decorrer dos vários processos de produção (maquinas, viaturas)

Novos conceitos de capital
- Capital humano – conjunto de conhecimentos e capacidades existentes na população, adquiridos pela frequencia de ensino ou experiencia e formção profissional. Compreende tambem os gastos na melhoria da capacidade produtiva dos trabalhadores.
- Capital natural – Conceito associado à necessidade de preservação dos recursos naturais face às necessidades crescentes da actividade económica.


3.4) Combinação dos factores produtivos

A produção depende da combinação dos factores produtivos utilizados para obter determinado volume de produção e da tecnologia utilizada.

É necessária a combinação dos factores produtivos para que não se verifique desperdicios.

Não é possivel substituir todos os factores de produção no mesmo periodo de tempo.
Existem factores que dificilmente se podem substituir a curto prazo – capital fixo.
Contrariamente, o trabalho é considerado um factor variavel pois, pode-se modificar a quantidade de trabalhadores a curto prazo.

A complementaridade dos factores de produção verifica-se quando estes só podem ser combinados em proporções fixas; por exemplo para aumentar o volume de produção podera ser necessário ter mais trabalhadores e mais materias primas e subsidiarias (proporcionalmente)



3.4.1) Produtividade

A produção depende da combinação eficiente do factor trabalho e do factor capital. A eficácia e a eficiência da produção são, normalmente medidas atraves da produtividade, sendo esta relação entre o produto obtido e os recursos utilizados para o obter. A produtividade mede-se em unidades fisicas ou monetarias.

2 formas para calcular a prod do trabalho:

Prod fisica ou tecnologica = Quantidade produzida
Quantidade de trabalho

Prod económica ou bruta = Valor da produção
Quantidade de trabalho

Quanto maior for o volume de produçao relativamente ao volume de trabalho empregue, maior sera a produtividade do trabalho.

Prod do cap. Fixo = Volume de produção (valor)
Volume de cap fixo utilizado (valor)

Assim, quanto maior for o volume de produção relativamente ao cap fixo utilizado, maior será a produtividade do capital.
--
Para calcular a produtivdade dos consumos intermedios recorre-se a formula anterior, substituindo o capital pelos factores intermedios.

Prod total - Relação entre o valor da produção total e o valor dos factores de produção que contribuiram para essa produção

Prod marginal – X – representa o aumento da qtdade produzida, prococado pelo uso de mais uma unidade desse factor de produção, mantendo os outros constantes.
- /_\ Y – o acrescimo da qtdade produzida
- /_\ X – o acrescimo do factor de produção X

Prod marginal do factor de produção X = /\ Y
/\ X


3.4.2) Combinação dos factores produtivos a curto prazo

Baseia-se em hipoteses simplificadores da realidade, tais como:
- o empresario nao tem poder nenhum na fixação dos preços de mercado
- o empresario actua de forma racional de forma a atingir o lucro maximo
- a curto prazo a tecnologia é invariavel

Neste ultimo caso, apenas se pode fazer variar o factor trabalho



Lei dos rendimentos decrescentes
Quando se aumenta em quantidade um factor de produção, ficando o outro constante, a partir de um certo limite a produtividade marginal deste factor torna-se decrescente.

3.4.3) Combinação dos factores produtivos a longo prazo

Nesta combinação, pode-se fazer variar ambos os factores, podemos escolher entre tecnicas de capital intensivo (high tech) ou tecnicas de trabalho intensivo.

Custos de produção
Variam com os custos dos factores produtivos. Os custos unitarios ou custos por unidade de produçao variam em funçao:
- das quantidades produzidas
- do processo de produçao
- da dimensão da empresa

Custos totais = Custos fixos + Custos variaveis

Custos unitarios:

Custos medios = Custos totais / Y (quantidade produzida)

Custo var. Medio = Cv / Y
Cusro fixo Medio = Cf / Y

Custo mg = /\ CT / /\ Y

3.4.3.1) Economias de escala

As economias de escala constituem um exemplo de combinação dos factores produtivos a longo prazo.

Estamos perante uma economia de escala quando utilizamos duas vezes o factor trabalho, quer o factor capital e se a quantidade produzida aumentar duas vezes, ou seja, perante uma redução de custos médios

A dimensão da empresa é um dos factores de que dependem os custos de produçao unitarios. Nas economias de escala verifica-se a diminuição dos custos de produção unitarios, devido a um aumento da dimensao da empresa.

De uma maneira geral verifica-se que nas empresas de pequena dimensao se registam custos unitarios mais elevados – deseconomias de escala – devido as dificuldades sentidas.

Contrariamente se verificarmos um excessivo aumento de empresa para alem do limite de convenienciam, verificamos que os seus custos medios aumentam.




Unidade 4 – Comércio
4.1) Comércio

Distribuição – conjunto de operaçoes que permitem encaminhar o produto da fase final de fabricação para a fase do consumo.

Deste modo, as operações comerciais e logisticas de transporte, fornecimento, armazenagem, acondicionamento, pub etc acrecentam valor aos produtos, uma vez que permitem melhores condições para satisfaçao de necessidades

Comercio – Tem por finalidade a compra do que se necessita e a venda do excedente. O desenvolvimento dos transportes, torna + eficiente a ligaçao produto – consumidor.

O comercio esta integrado no 3º sector economico.

Circuitos de distribuição

Os circuitos de distribuição revelam o percurso percorrido pelos produtos desde o produtor até ao consumidor, assumindo as seguintes formas:
- ultracurtos
- curtos
- longos

Ultra curtos – Este circuito introduz um numero reduzido de agentes economicos – produtor e consumidor – nao existindo intermediarios. (vendas ao domicilio, continente)

Curto – Quando surge apenas um intermediario. Neste caso, a o produtor assume a função grossista, ou seja, dispensa o intermediario que vende em grandes quantidades. Mas, o produtor vende a sua produção a um outro intermediario – um retalhista – que por sua vez vende ao consumirdor.

Longo – Quando no circuito de distribuição intervêm, para alem do produtor e do consumidor, mais dois intermediarios – grossista e retalhista.

Tipos de comercio

Comercio a retalho (com pontos de venda): Exerce a sua actividade em pontos de venda: comercio independente, associado e integrado.

- independente – caracteriza-se pela sua natureza artesanal ou familiar e pela sua diversidade, sendo gerido por um unico proprietaro. Possui capital pequeno e pratica preços elevados.
- associado – constituido por empresas que se agrupam de diversas formas para racionalizar operalões em associação (compras comuns) de modo a conseguirem economias de escala e preços mais baixos – (ex. Cooperativas)

- integrado – Engloba todas as empresas comerciais que exploram grupos comerciais ou cadeias de pontos de venda, identificados pela mesma firma, onde aplicam politicas de gestao comum. (empresas el corte ingles)
Filial/Sucursal – empresa que e controlada administrativa e financeiramente por outra que detem a maioria do seu capital.

Franchising – Caracteriza-se pela adopção de formas contratuais de relações mais flexiveis e menos dispendiosas que permitem, às firmas, valorizar o seu saber-fazer especifico a nivel mundial, concentrando o seu esforço na normalização e standartização dos seus produtos personalizados, assim como no controle de qualidade, associado à sua imagem de marca. (Mac´s / Zara etc)

Lojas generalistas – Têm grande sortido de produtos alimentares e de outros produtos (El Corte Ingles)
Lojas especialistas – Concentram as suas vendas numa só categoria ou familias de produtos (Toy´s-r-us)

Pontos de venda englobam varios conceitos comerciais:
- supermercado
- hipermercado
- cash & carry
- Centro Comercial

Métodos de distribuição
Existem diversas modalidades de venda

Venda directa: Exige um contacto pessoal com os consumidores nas suas próprias casas ou locais de trabalho (porta a porta) – vantagens: comodidade da compra, custos reduzidos, margens de lucro elevadas (Tupperware)
Venda automatica: Efectua-se através de máquinas automáticas, que comercializam a preços baixos, produtos do tipo: bebidas, snacks, tabaco. São colocados em locais públicos.
Venda á distância: Uso de diversos meios de comunicação para apresentar produtos ou serviços aos possoiveis clientes, em que estes comunicam da mesma forma a sua decisão de compra (fax, correspondencia)
Venda electronica: Uso do computador, linhas telefonicas e outros meios de comunicação, para transmitir informação sobre produtos ou serviços que sao encomendados, atraves de mail pelo cliente. Pago com cartao de credito.


4.2) Moeda

Abrange não so as moedas metalicas e notas, mas tambem cartoes de credito, cheques, libras de ouro, etc. Mas nem tudo isto é aceite como forma de pagamento

Pode-se entao definir a moeda como um bem, expresso numa unidade (unidade de conta) que permite medir e comparar o valor de todos os bens e serviços e que tem aceitação geral na comunidade.






4.2.1) Evolução da moeda

Troca Directa – Consistia numa permuta de um bem por outro bem. Estabelecia-se um acordo comum, entre os dois bens a trocar.
Limites:
- Necessária a existencia simultanea de 2 pessoas, cada uma delas desejando adquirir o bem possuido pela outra
- Impossibilidade de determinar o valor de uma mercadoria em relação a todas as outras
- Necessidade de atribuir o mesmo valor aos bens a trocar ou de arranjar outros bens para compensar a diferença de valores, quando fossem indivisiveis

Troca Indirecta – Troca em que uma unidade de valor de uma dada mercadoria era aceite e reconhecida por toda a comunidade – moeda-mercadoria (conchas, chá, sal)
Limites: variava com a influencia dos climas e epidemias

Troca monetária – A moeda passou a funcionar como um denominador comum para determinar o valor de bens existentes no mercado, permitindo o seu alargamento através de operações de compra e venda.

Moeda metalica – os lingotes passaram a ser fraccionados com a indicação do peso e do titulo do metal precioso

Moeda Cunhada – As peças metalicas passaram a ser gravadas com uma marca, pelas autoridades religiosas que garantiam o seu valor.

Moeda de Trocos – Moeda actual, que tem um valor real muito inferior ao facial.

Moeda papel (Moeda representativa) – Documento recebido quando se depositava outro e/ou prata no banco. Este documento nao constituia uma nova moeda mas substituia o metal e era mais comodo.

Moeda fiduciaria – Bancos começaram a aumentar a emissao de notas, em valor superior ao depositado. A moeda papel era aceite pela comunidade, porque se baseava na confiança do emissor.

Papel-Moeda – A moeda-papel converteu-se em papel-moeda. A emissao das notas passou do estado para os bancos centrais.

Moeda escritural – Constituida pelos depositos bancarios, ou melhor dizendo, pelos saldos credores das contas correntes dos particulares nos bancos
Os pagamentos feitos por moeda escritural realizam-se apenas mediante a movimentaçao das contas que os clientes possuem nos bancos.

4.2.2) Funções da moeda

Medida de Valor – instrumento de medida de valores dos bens e serviços, permitindo calcular o valor de todos os bens transaccionados.

Meio de pagamento – Instrumento universal de aquisiçao de bens e serviços, serve de intermediaria nos actos de compra e venda.

Reserva de Valor – A moeda permite a poupança, nao se tornando imprescindivel a sua utilizaçao imediata. Os seus possuidores podem conserva-la, aplica-la futuramente

Liquidez da moeda – A moeda caracteriza-se pela sua liquidez, ao contrario de outros bens que nao podem ser aplicados em qualquer momento

Quase-moeda – São meios de pagamento que nao possuem tanta liquidez como a moeda mas podem ser facilmente transformados em moeda (depositos, cheques)

4.2.3) Desmaterialização da moeda

Hoje em dia assistimos a uma desmaterializaçao da moeda, visto que o seu valor fisico/material é muito inferior ao nominal.
Esta desmaterializaçao tem por base a confiança que os cidadaos tem no estado que determina e garante a sua emissao. Esta desmaterializaçao acentuou-se com o uso de cartoes electronicos, multibancos e pc´s ligados ao banco


4.3) O euro

Constituiu um desafio economico e social de grande envergadura. Marcou para alem do desaparecimento do escudo, o desaparecimento de simbolos poderosos de soberanias nacionais: franco e marco.

A chegada do euro mudou o quotidiano dos cidadaos dos doze estados que aderiram a moeda unica.

A taxa de conversao das moedas nacionais em euros dependeu das taxas de cambio medias, observadas entre as moedas da UE, no periodo precedente a adopçao da moeda unica.

Para o consumidor comum trouxe varias vantagens:
- menores custos nas viagens a outros paises
- maior concorrencia e transparencia dos custos
- diminuiçao das taxas de juros dos emprestimos
- diminuiçao da inflaçao e protecção do poder de compra

As empresas confrontaram-se com varios problemas tecnicos, de gestao e contabilidade.

4.4) O preço de um bem

O preço de um bem é o valor monetario atribuido a um determinado bem



Depende de:
- Custos de produção: São consequencia dos preços dos factores produtivos e da tecnologia utilizada nos mesmos e nos custos de distribuiçao

- Numero de consumidores: Pode alterar as condiçoes de compra e venda de um determinado produto (computadores: + procura, - preço)

- Numero de Produtores: O numero, concorrencia e a dimensao das empresas tambem leva ao abaixamento dos preços.

- Tecnologias: Quanto maior a ev. Tecnologica, mais baixo o valor de 1 produto.

- Margens de lucro: A margem de lucro dos produtores e dos diversos intermediarios incorpora-se no preço de um bem.

4.5) Inflação

Fenomeno que se caracteriza pelo aumento generalizado dos preços dos bens e serviços de uma forma continua e desigual, numa dada economia. A sua intensidade é variavel:
- Inflação rastejante – em que a subida dos preços é quase imperceptivel
- Inflação galopante – em que a subida dos preços é acentuada

Hiperinflação – A inflação mais grave de todas – alemanha 22-24

Depreciação da moeda – Com o aumento generalizado dos preços, é necessaria mais moeda em circulação, o que conduz automaticamente a uma depreciação da moeda se não se corresponder um aumento efectivo da produção.

Redução do poder de compra – Com a subida generalizada dos preços, todos sentem que o seu poder de compra diminui, ou seja, com o mesmo valor, se compra uma quantidade menor de produtos.

Distorçoes na actividade economica –
- os detentores de rendimentos fixos são os mais prejudicados
- os credores tambem se sentem prejudicados

Estagflação – Quando a subida acentuada dos preços dos bens e serviços corresponde simultaneamente a uma subida elevada do desemprego.

Deflação – Conjunto de medidas com o objectivo de lutar contra a inflação e consequentemente contra a subida dos preços. Estas medidas constituem um entrave ao crescimento da actividade economica: Limitaçao dos aumentos salariais, fixaçao dos preços, aumento dos impostos

Desinflaçao – Provocar a descida da inflaçao, sem descurar a dinamizaçao da actividade economica. Concretizaçao de uma politica de austeridade agindo sobre os custos salariais e a quantidade de moeda emitida.


Indice de preços no consumidor

A inflação sendo um fenomeno que se caracteriza pelo aumento generalizado dos preços, coloca-se a questao: Como se calcula o “nivel dos preços”?

Os IPC traduzem as variaçoes dos preços dos bens, permitindo medir o fenomeno da inflaçao.

Exemplo: Ano base – 2000 – kilo do pao = 0.5 euros
Ano 2002 – kilo do pao = 0.7 euros

X = 0.7 x 100 = 140  aumento de 40%
0.5


Calculo da tx de inflaçao

= IPC(ano X) – IPC (ano X – 1)
IPC (X – 1)


Unidade 5 – Preços e mercado
5.1) Mercado – noçao e exemplos de mercados

Originalmente o mercado era apenas um local publico num dado tempo, onde as mercadorias eram expostas para troca.
Actualmente, continua a designar-se por um local onde se encontram compradores e vendedores para comercializarem produtos – feiras – mas nao abrange a totalidade dos mercados.

Os economistas podem falar de outros tipos de mercado e estes nao se baseiam apenas em trocas fisicas.

Def. O mercado é a forma de confrontar a oferta dos vendedores e a procura dos compradores, com o objectivo de reallizar uma troca – compra e venda – de produtos, serviços ou capitais. Esta troca e ajustada mediante um preço, que e o instrumento que permite comprar o valor dos diferentes bens

5.2) O mecanismo do mercado
5.2.1) A procura e a lei da procura

A procura designa a quantidade de bens, serviços ou capitais que os compradores estao dispostos a adquirir a um determinado preço, num dado periodo, tendo em conta os seus rendimentos e as suas preferencias.

Procura ≠ Consumo – Enquanto a procura reflecte a intenção de compra face a um determinado preço, o consumo traduz-se numa despesa já efectuada pelo comprador.


Para cada bem existe uma procura:
- Individual – quantidade de bem que o consumidor esta disposto a adquirir a um determinado preço
- Agregada – Soma de todas as procuras individuais por parte de todos os possiveis compradores de determinado bem (familias, empresas)

Efeito substituiçao – Aumento do preço de um bem A, torna atraente a compra de outro bem B que satisfaça a mesma necessidade a um preço mais baixo.

Efeito rendimento – Se tudo o resto se manter constante, e se baixar o preço do bem A, o consumidor aumenta o seu poder de compra (como se rendimento fosse maior)

Lei da procura

A diminuiçao do preço de um bem provoca um aumento da sua procura e vice-versa, se tudo o resto se mantiver constante.

Factores determinantes da procura

-Rendimento – Quando se verifica um aumento do rendimento, as pessoas aumentam o seu poder de compra e estão predispostas a comprar mais

A curva da procura desloca-se para a direita, quando a quantidade procurada é maior

Bens normais – bens em que se verifica este comportament
Bens inferiores – excepçoes a regra

-Preço de outros bens –
Bens complementares – diminuiçao do preço do jornal, aumento da procura de papel

Bens substituiveis – diminuiçao do preço do papel reciclado, diminuiçao do papel normal

Bens independentes – Açucar, a sua subida ou descida nao tem qualquer implicaçao noutros bens.

-Preferencia dos consumidores
Influencia pela moda, publicidade, religiao, nivel de vida, bens em desuso

5.2.2) A oferta e a lei da oferta

Consiste na quantidade de bens e serviços ques os vendedores estao dispostos a vender por um determinado preço, num determinado periodo de tempo

Para cada bem existe uma oferta:
- Individual – Quantidade de bem que um produtor esta disposto a vender a um determinado preço
- Agregada – Quantidade de produto que as empresas estariam dispostas a produzir e a vender para cada nivel de preços, custos e condiçoes de mercado

Lei da oferta

A oferta aumenta sempre que sobem os preços e vice-versa.

Factores determinantes da procura

-Custos dos factores de produção
Os aumentos dos custos diminuem a oferta e inversamente. (Fertilizantes e agricultura)
Curva anda para esq se diminui oferta

-A Tecnologia
Os custos de produçao diminuem com a inovaçao tecnologica. Assim, com custos mais baixos, os produtores aumentam a oferta. Curva anda para a direita

-Preços dos outros bens
Bens complementares – Se aumentar o preço da carne de bovino por ter aumentado a procura, os produtores têm de abater mais. Logo a produçao de coro aumenta tambem

Bens substituiveis – se aumenta o preço do girassol, os produtores de cartamo substituem o seu cultivo pelo girassol. A curva da oferta do cartamo anda pa esq.


5.3) Estrutura dos mercados

Caracteristicas dos mercados em funçao:
- dos bens e serviços transaccionados
- numero de vendedores e compradores
- influencia que v. e c. Têm sobre o preço

5.3.1) Mercado de concorrencia perfeita

Existe um elevado numero de compradores e vendedores e nenhum deles tem influencia no preço de equilibrio do mercado. É o livre jogo da oferta e procura que determinam o preço. Caracteriza-se pela homogeneidade dos produtos, mobilidade das empresas e transparencia de mercado.

Apesar de na realidade as vezes nao ser assim
- produtos nao homogeneos, atraves da pub
- mobilidade complicada, devido ao capital fixo
- raridade na transparencia de mercado

Preço de equilibrio no mercado de concorrencia

Sempre que falamos de um equilibrio estamos a referir-nos a um preço e a uma quantidade em que sao compativeis os desejos dos consumidores e dos produtores. (procura e oferta)



5.3.2) Mercados de concorrecia imperfeita
Monopolio

Esta forma de mercado caracteriza-se pela existencia de um so produtor, tendo entao poder para estabelecer o preço. Do lado da procura existem muitos consumidores, e estes n têm possibilidade de escolher outro fornecedor, sendo obrigados a aceitar o preço.

No entanto, o estado pode fixar um preço maximo que nao pode ser ultrapassado. Estas empresas sao raras e nunca estao livres de serem atacados por concorrentes (CTT, EDP)

Oligopolio

Caracteriza-se por um numero pequeno de grandes produtores. Os produtos sao similares ou com pequenas diferenças. É uma concorrencia entre poucos. Empresas têm grande poder economico. A entrada neste mercao torna-se dificil devido as elevadas necessidades de capital e altos custos de tecnologia (automovel, pc´s)

Funções e aquisiçoes

Operaçoes que conduzem a que o controlo de capital de uma empresa mude de mao. Procura-se obter ganhos de eficiencia atraves do aproveitamento de economias de escala, da racionalizaçao de processos, da criaçao de canais de distribuiçao alternativos, etc. Procurando constranger a concorrencia.

- Na fusao – as empresas decidem fundir as suas actividades e organizar um controlo comum dos activos.
- Na aquisição – amigavel ou hostil – uma das empresas adquire participaçao na outra

Ambas tendem a incidir em sectores com elevada intensidade tecnologica (electronica, informatica, automovel, farmaceutica)


Unidade 6 – Rendimentos e Repartição de Rendimentos
6.1) A actividade produtiva e a formaçao dos rendimentos

A produção da origem a um determinado valor monetario que é distribuido pelos intervenientes no processo, sob a forma de rendimentos.
A repartiçao desses rendimentos consiste na sua distribuiçao pelos diferentes agentes economicos de uma sociedade. A repartiçao tem por base a moeda.


6.2) Repartição funcional dos rendimentos

Mostra-nos como sao remunerados os diferentes intervenientes no processo produtivo, tendo em atenção as funções que nele desempenharam.


Rendimentos primarios

Rendimentos do Trabalho – Salarios
+ Rendimentos de propriedade – Rendas, Juros e Lucros

Rendimentos do Trabalho:
- Salario nominal: Quantidade de moeda que o trabalhador recebe pelo trabalho prestado num determinado periodo de tempo. (bruto)

- Salario Real: Quantidade de bens e serviços que o trabalhador pode adquirir com a quantidade de meda que recebe (nominal), constituindo o seu poder de compra que varia com a inflaçao.

- Salario Directo – Corresponde a remuneraçao que é paga ao trabalhador pela sua participação na actividade produtiva

- Salario Indirecto – Remuneração que é independente da actividade produtiva e resulta da situaçao familiar e social do trabalhador. Podem ser contribuiçoes como subsiduos ou regalias do genero de carro, cartao de credito – para melhorar o bem-estar do trabalhador.

Rendimentos de Propriedade:
- Juro – Remuneração que os detentores de capital recebem pelo emprestimo dos seus capitais. Varia consoante o volume do capital, da taxa de juro e duração do emprestimo. Juro = Capital (c) x Tempo (t) x Taxa de juro (r)

- Renda – Abrange os rendimentos recebidos pelos proprietarios das propriedades urbanos em virtude da sua cedencia a terceiros.

- Lucro – Designa a remuneração dos empresarios como contrapartida da sua iniciativa e dos riscos assumidos nos investimentos realizados. O lucro é variavel e depende do resultado da actividade produtiva. – mercado, concorrencia, influenciam o lucro. Lucro = Preço Venda – Preço Custo


6.3) Repartição pessoal do Rendimento

Não interessa as funções desempenhadas pelos agentes economicos. Significa saber como e que este se reparte pelos individuos e familias, nao interessando qual a sua origem, isto é, se é de trabalho, de propriedade ou ambos.


Causas da diferenciação nos salarios
Ramo da actividade / Idade / Sexo / Qualificação / Localizaçao da Residencia / Dimensao da empresa





Indicadores das desigualdades na repartiçao do rendimento

Leque salarial:
Traduz a amplitude de variação dos salarios e expressa-se por:
Salario minimo / Salario maximo
Se a relação foi 1/5 significa que o salario maximo é 5 vezes superior ao minimo.

Curva de Lorenz
Permite observar a parte do rendimento que pertence a uma determinada fracção de população e avaliar o nivel de concentraçao dos rendimentos

Limitaçoes: - o calculo dos rendimentos engloba apenas rendimentos monetarios, e por isso nao se calculam outros rendimentos como a gasolina ou como os rendimentos monetarios que fogem ao fisco

Rendimento per capita
Permite-nos calcular o rendimento que, em media, cada habitante aufere por ano, de um determinado país.
= Rend Nacional / Pop Total

Tem grande utilizaçao, mas trata-se apenas de uma media, por isso, nao podemos observar atraves dele as desigualdades num país.

6.4) A redistribuição dos rendimentos

Consiste em reduzir as desigualdades na repartição dos rendimentos garantindo à comunidade um conjunto de prestações sociais consideradas fundamentais. Isto acontece segundo um processo de transferencia de rendimentos, principalmente do estado para a população mais carenciada

Tem como finalidade a:
- protecção individual
- correcção das desigualdades sociais

Modos de intervenção:
- Repartição da carga fiscal (isenção de impostos)
- Transferencias sociais (abonos, subsidios)

A redistribuição realiza-se atraves de diferentes instituições publicas e sob diveras formas:

Para as familias – fornecimento de bens e serviços gratuitos ou pagamento parcial (escolaridade)
- pensões e subsidios varios

Para as empresas – subsidios a produçao em determinados sectores e isenção de impostos



Processos de red. Postos em causa – pelos seus efeitos na redução das desigualdades sociais. Os impostos indirectos (IVA) penalizam mais as pessoas que usufruem de rendimentos mais baixos.

Varios facotes (envelhecimento da populaçao, medecina cara) tornam muito dificil o equilibrio entre receitas e despesas de preotecção social.


Rendimento Pessoal Disponivel
O rendimento das familias tem origem nas receitas provenientes da:
- actividade produtiva (salarios / juros / rendas / lucros)
- transferencias internas (pensoes / abonos / subsidios, etc)
- transferencias externas (remessas dos emigrantes)

No entanto, as familias têm de pagar impostos sobre o rendimento (imp. directos), que deste modo, reduz o seu rendimento

Rendimento disponivel (Liquido) = (Rend primarios + Transferencias) – Impostos Directos – Contribuições Sociais

ou Rendimento bruto – Impostos = Rend Liquido


Unidade 7 – Poupança e Investimento
7.1) O consumo e a poupança

As familias, para além do consumo, destinam uma parte para a poupança.

A poupança constitui entao a parte do rendimento que não é consumida. É o transporte do consumo de hoje para amanha.

7.2) Destinos da poupança – importancia do investimento

- Entesouramento – consiste na conservação de valores de forma inactiva (ouro, moedas antigas, mealheiro, etc)

- Depositos – Depositos bancarios ou compra de activos financeiros (acções, obrigações)

- Investimento – Constituido pela parte das poupanças destinadas à aquisiçao de bens de produção e de valores imobiliarios e mobiliarios.

7.2.1) Investimento
O investimento é um fluxo que aumenta o stock de capital dando origem à formaçao de capital.
A formaçao de capital pode realizar-se investindo em:
- capital fixo
- materias primas e subsidiarias
- bens materiais (I & D)
Tipos de investimento
Substituir equipamento usado / aumentar a capacidade produtiva / integrar o processo tecnologico

Investimento pode ser:
- Material – Aqueles que se materializam na aquisiçao de bens de produçao duraveis (cap fixo)

- Imaterial – Não se materializam (publicidade, gastos na formaçao profissional, I&D)
- Financeiro – Aquisiçao de valores mobiliarios com o objectivo de obter um rendimento (acções, obrigações)

Inovação tecnologica e I&D

O progresso tecnologico resulta da aplicação de inovações no processo produtivo. Estas inovaçoes resultam principalmente das actividade de I&D.

Na nossa sociedade, para as empresas serem competitivas e terem sucesso, deverao estar atentas à sua capacidade de inovaçao, ou seja, investir em I&D.

7.3) O Financiamento da actividade economica – autofinanciamento e financiamento externo

7.3.1) Necessidade de financiamento e capacidade de financiamento

Os agentes económicos (estado, empresas) certas vezes, não conseguem poupar para fazer face ao total dos seus investimentos, porque as suas capacidades de poupança são menores do que as suas necessidades de financiamento.

Investimento > Poupança (Necessidade de Investimento)

No entanto, as familias, têm uma poupança liquida positiva, ou seja, possuem excedentes de receitas que lhes permitem uma acumulação de poupanças

Poupança > Investimento (Capacidade de investimento)

7.3.2) Formas de Financiamento

- Interno: Baseia-se em investir com o proprio capital, ou seja, reinvestir os lucros de modo a garantir a execução de projectos de investimento.

- Externo: Quando as empresas não têm capacidade de autofinanciamento, recorrem a fundos de outros agentes económicos, ao financiamento externo:
- Financiamento Indirecto ( Emprestmos, especialmente das instituições financeiras)
- Financiamento directo (mercado Financeiro)




7.3.2.1) Financiamento externo indirecto – credito bancario

Os bancos recolhem os recursos entre aqueles que têm excedentes (atraves de depositos das familias) e concedem creditos aos que necessitam.
Esta forma de financiamento é indirecta, porque existe um intermediario financeiro entre o agente que poupa e o que pede emprestado.

Credito Bancario
O credito consiste na utilizaçao de recursos financeiros em troca de uma promessa de pagamento em data posterior (Emprestimos, credito dos fornecedores, vendas a prestação)
Traduz-se num acto de confiança que se concretiza num emprestimo com a contrapartida de uma promessa de reembolso que implica a negociação de 1 pagamento e 1 prazo.

Taxa de Juro – Corresponde ao preço pago, quando se recorre ao credito durante um determinado periodo de tempo. Se a taxa anual de juro for 10% e o montante emprestado for 500, o valor de juro anual será 50 euros.

A concessão desse credito pode:
- dar origem à assinatura de um documento comprovativo de divida (uma letra)
- significar apenas um adiantamento de meios de pagamento sem assinatura ou documento (contas correntes)

Formas de credito bancario

- A curto, medio e longo prazo --- Periodo de duração do credito
- Ao consumo ou a produção ----- Destino do Credito
- Publica (Estado) ou privada ----- Entidade que recorre ao credito

Funções do credito bancario

- Financiamento da actividade economica: o credito financia quer as actividades de produção quando se concede às empresas, quer as de consumo, quando é concedido as familias

- Criação de moeda: A concessão de um credito funciona tambem como um processo de criaçao de moeda, e gera um aumento de moeda em circulação. (aumento da oferta da moeda)

Este aumento da oferta da moeda tem implicaçoes na actividade economica:
- subida dos preços, o que estimula a actividade economica pelo mecanismo tipico de um mercado de vendedores e numa primeira fase provoca ainda uma baixa da taxa de juro, a qual estimula a actividade economica pelo aumento do inestimento

- Baixa de preços, a qual arrefece a actividade economica pelo mecanismo tipico de um mercade de vendedores e numa primeira fase provoca uma subida da taxa de juro o que arrefece a actividade economica pela diminuiçao do investimento


Instituiçoes financeiras
Têm um papel de intermediarios entre os agentes que necessitam de financiamento e os que têm excedentes a esse nivel, assumindo assim um papel fundamental no financiamento da actividade economica.







Instituições de credito: Sao instituiçoes financeiras monetarias, entidades que tem capacidade paa receber depositos e conceder creditos. Têm poder para criar meios de pagamento com base nesses depositos. São entao, instituições legalmente autorizadas a criar moeda. Estas instituições podem dividir-se em 2 categorias:

- Universais: podem efectuar todas as operaçoes permitidas aos bancos
- Especializadas: so podem efectuar as operaçoes permitidas pelas normas que regem a sua actividade

Sociedades Financeiras: Sao instituiçoes financeiras nao monetarias, isto é, nao têm capacidade para receber depositos, por isso nao criam moeda. Podem captar poupanças de outras formas para conceder creditos

Bancos – sao instituições de credito universais que têm como objectivo o exercicio da actividade bancarias para fins lucrativos.

- Operações passivas – consistem na recepção de fundos sob a forma de: (depositos dos clientes / emprestimos obrigacionistas / outros)

- Operações Activas – Representam a concessão de credito tendo como contrapartida juro ou comissão: (abertura de credito / garantias / descontos / outros)

- Prestação de serviços – (Guarda de valores / Aluguer de cofres / Cobrança de conta alheia, outros)


Instituições de Credito especializadas

- Sociedades de locação financeira – A locação financeira é um contrato mediante o qual uma das partes – locador – se obriga, mediante o recebimento de uma renda, a conceder à outra – locatório – o gozo temporário de uma coisa adquirida ou constituida por indicação desta.

Pode incidir sobre:
Coisas moveis – bens de equipamento (material informatico)
Coisas imoveis – é o caso dos predios a afectar ao ivestimento produtivo.

- Sociedades Factoring – Consiste na tomada por um intermediario (factor) de creditos a curto prazo que os fornecedores de bens e serviços (aderentes) constituem sobre os clientes (devedores). O factor cobra das entidades que lhes transmitem tais creditos (aderentes) uma comissao ou juros nos casos de pagamento antecipado.

Sociedades Financeiras
Sociedades de capital de risco – Têm por objecto apoiar e promover o investimento e a inovação tecnologica em empresas em dificuldades mas com viabilidade economica, atraves da participaçao temporaria no seu capital social. Os proveitos destas empresas resulta da diferença no que ganham entre a sua compra e a venda. Prestam tambem assistencia na gestao financeira, tecnica, administraçao – realizando estudos de viabilidade e investimento da empresa, visando a reorganizaçao


7.3.2.2) Financiamento externo directo – mercado de titulos

Para aqueles agentes economicos que nao se conseguem auto-financiar. Existe uma relaçao directa eentre o agente que vai pedir o emprestimo e a entidade que o vai financiar, atraves do mercado financeiro. Neste mercado transaccionam-se (valores mobiliarios). Entao para os agentes obterem recursos para expandir a sua actividade, emitem e colocam os valores mobiliarios junto aos detentores de poupança.

Mercado oficial de transacção de valores mobiliarios – Bolsa de Valores (mercado de titulos)

- mercado primario – aquele onde se faz a emissao de novos titulos mobiliarios que ainda nao foram admitidos a cotaçao na Bolsa. Nele, as entidades privadas e publicas emitem valores mobiliarios com o fim de captar poupanças para financiar a sua actividade. Por sua vez, aqueles que desejam aplicar os seus recursos subscrevem, no momento da sua emissao, os valores mobiliarios emitidos por essas entidades. É este mercado que em parte contribui para o financiamento da economia.

- mercado secundario – aquele onde sao transaccionados os titulos anteriormente emitidos. Considera-se um complemento indispensavel do mercado primario. Este assegura tambem a liquidez dos titulos.


Cotação – Os titulos sao transaccionados na bolsa por um preço estabelecido de acordo com a oferta e a procura. Os corretores ou os seus representantes oferecem ou compram os valores mobiliarios de acordo com as ordens transmitidas nos seus escritorios. Sao estes os unicos a expressar as ofertas e as procuras. As cotações das acções podem ser uma informaçao importante sobre o crescimento economico das empresas

Em Portugal – os valores objecto de contratação na Bolsa sao os valores mobiliarios. Em portugal existe uma bolsa de valores de lisboa e do porto BVLP. Existe tambem uma comissao do mercado de valores mobiliarios que zela pela observaçao das regras das operaçoes / qualidade do titulo emitido / transparencia da informaçao na bolsa. No mundo o desenvolvimento tecnico e informatico faz com que qualquer acontecimento afecte praticamente a nivel mundial.