DIREITO DAS SUCESSÕES - NOTAS DIVERSAS

DIREITO DAS SUCESSÕES-EXERCÍCIOS DE REVISÃO- Profª Bernadete-
Acadêmico(s)___________________________________________________
A- Assinale se as afirmativas são VERDADEIRAS OU FALSAS:.
1- Sobre capacidade sucessória...
(a) a pessoa jurídica somente herda na sucessão testamentária, recebendo bens como herdeira testamentária ou legatária. ( ) verdadeira ( )falsa
(b) na sucessão legítima de pessoa casada no regime de comunhão parcial de bens, havendo filhos fora e dentro de casamento, as cotas dos herdeiros descendentes serão diferenciadas.
( ) verdadeira ( )falsa
(c)o direito de habitação somente será deferido ao cônjuge que for herdeiro do “de cujus”.
( ) verdadeira ( )falsa
2- Sobre a sucessão do cônjuge ...
(a)-cônjuge afastado por testamento que nomeia um único herdeiro único universal, não recebe herança legítima. ( ) verdadeira ( )falsa
(b)-cônjuge considerado culpado pela separação de fato ocorrida antes de um ano da abertura da sucessão, não tem capacidade sucessória. ( ) verdadeira ( )falsa
(c)cônjuge é herdeiro legítimo, necessário e concorrente em classes diversas .
( ) verdadeira ( )falsa
3-Sobre deserdação...
(a )a deserdação é a privação pelo testador da legítima do herdeiro necessário, sendo necessária a comprovação judicial da veracidade da causa alegada pelo testador.
( ) verdadeira ( )falsa
(b)não é necessário o recurso da deserdação para afastar os colaterais, bastando indicar outros herdeiros em testamento. ( ) verdadeira ( )falsa
(a) a deserdação é uma penalidade civil, portanto personalíssima, cabendo direito de representação. ( ) verdadeira ( )falsa
4- Sobre renúncia...
(a)-a renúncia só é permitida após o falecimento do autor da herança, depois de aberta a sucessão. ( ) verdadeira ( )falsa
(b)-a cessão de direitos hereditários gratuita equivale a uma doação, incidindo imposto de transmissão “inter vivos”. ( ) verdadeira ( )falsa
(c)-o herdeiro que é o mesmo tempo legítimo e testamentário, pode aceitar uma herança e renunciar a outra. ( ) verdadeira ( )falsa
B- Marque com (x) a resposta certa:
5-- A lei vigente na abertura da sucessão regula o direito sucessório.
( ) a afirmativa é verdadeira considerando que o inventário deve ser efetuado em 30 dias;
( ) a afirmativa é falsa pois a lei vigente é a da abertura do inventário;
( ) a afirmativa é verdadeira considerando o princípio da saisine;
( ) a afirmativa é falsa considerando o princípio da saisine;
( ) a afirmativa é verdadeira apenas para as regras da sucessão legítima;
6- Características específicas para o instituto da deserdação:
( )atinge todos os tipos de herdeiros e depende da vontade dos demais beneficiados;
( ) atinge apenas os herdeiros necessários e independe da vontade do “de cujus”;
( ) atinge apenas os herdeiros necessários e depende da vontade do “de cujus”;
( ) atinge todos os herdeiros legítimos e depende da vontade do “de cujus”;
( ) atinge apenas os herdeiros testamentários e depende da vontade do “de cujus”
7) Forma de exclusão de herdeiro que não admite representação:
( ) herdeiro indigno ( ) herdeiro renunciante
( ) herdeiro deserdado ( ) herdeiro testamentário

C- Classifique os beneficiados com a herança de Carlos, de acordo com o tipo de sucessão que os mesmos têm direito:
8-João, primo de Carlos, é contemplado através de testamento feito por ele, com um terreno na praia, enquanto seu filho de João, José, através do mesmo testamento, recebeu 10% do patrimônio do “de cujus”. O restante do patrimônio será dividido entre os filhos de Carlos, Evandro e Luciano, além da sua esposa Suzana.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________D- Considerando a situação prática abaixo, responda se as afirmativas são Verdadeiras ou Falsas, justificando sua resposta em ambos os casos.
Gustavo, pai de Solimar e Joice, deserda as duas filhas, com base em agressões físicas sofridas pelo testador, em que as mesmas foram autoras. Gustavo falece, deixando ainda como parentes vivos seus outros filhos Mateus e Ricardo, e seus netos Branca e Fernanda, filhos de Solimar. No mesmo testamento, Gustavo deixa o legado de um carro para sua filha Joice.
9- Os filhos Mateus e Ricardo são os únicos herdeiros legítimos, com a deserdação das filhas mulheres. (______________________)
________________________________________________________________________________10- Fernanda e Branca não tem direito de representação, considerando ser a deserdação uma pena civil.(_______________________)
________________________________________________________________________________11-Caso Ricardo e Mateus renunciem, Fernanda e Branca recebem a herança legítima por direito próprio. (_____________________________)
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12-O legado para Joice não será cumprido, considerando a deserdação. (_____________________)
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13- Caso Gustavo não houvesse mencionado a deserdação, os demais herdeiros poderiam ajuizar uma Ação de Indignidade no prazo de 4 anos, a contar da abertura da sucessão. (______________________________)_________________________________________________
D- Faça as partilhas:
14-Nara falece no mês passado, no estado civil de casada pelo regime de comunhão universal de bens com Maiquel. Ela possuía antes do casamento um imóvel avaliado em R$ 80.000,00 e após o casamento recebeu como doação de seu pai bens no montante de R$ 32.000,00. Durante o casamento Maiquel adquiriu com o produto de seu salário um apartamento, avaliado em R$ 64.000,00. O casal teve quatro filhos: Salete, Marcelo, Rita e Ana. O filho Marcelo é pré-morto e deixa dois descendentes: Lívia e Mauro.
15-Carlos casou-se no regime de comunhão parcial de bens com Maíra em 2002. O casal não teve filhos e seu patrimônio é constituído pelos seguintes bens: um imóvel recebido em 2003, como herança, por Carlos, avaliado em R$ 34.000,00; um carro que Carlos adquiriu em 2000, avaliado em R$ 18.000,00, uma casa construída pelo casal, avaliada em R$ 62.000,00. No início deste ano, falece Carlos, deixando como parentes vivos seus avós maternos, Roma e Juca e seu avô paterno Eduardo.
16-Joana casou-se com Pedro em 1990, sob o regime de comunhão parcial de bens. Joana tinha como bens uma casa recebida como herança em 1995, hoje avaliada em R$ 45.000,00, e um automóvel adquirido em 1986, hoje avaliado em R$10.000,00. Em 1992, Pedro adquiriu um apartamento avaliado em R$ 60.000,00, e um terreno avaliado em R$ 40.000,00. O casal não teve filhos, porém Pedro é pai de Juliano, fruto de uma relação extramatrimonial. Joana tem seu avô paterno vivo, Juca, e seus avós maternos: Lucia e Marcos. O casal falece em 20/04/2003, num acidente, sendo que Joana vem a falecer alguns momentos após o falecimento de Pedro. Determine as partilhas.